RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
18 de Junho de 2020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
(Processo Administrativo n° 046/2020)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT, mediante a Pregoeira Oficial Silvia Pierina Rozza Krizanowski, Ana Maria Fernandes de Andrade Vincenzi, Madalena H. Z. Baumann e Suzana Aparecida de Souza - Equipe de Apoio, instituída pelo Decreto nº 262/2018 de 20 de agosto de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicado, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 0156/2008 e 0564/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/06/2020.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/06/2020 às 15:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/06/2020 às 08:00: horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/06/2020 às 09:00 (nove) horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. A licitação será de menor valor por lote, conforme tabela constante do Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto
Retifica-se o presente edital para que conste nas obrigações da CONTRADA:
- Obrigatoriamente, deve constar vencimento dos medicamentos em nota fiscal emitida pela empresa.
- Prazo de validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo 10 (dez) meses, contados a partir da data da entrega.
- As demais cláusulas do presente edital permanecem inalteradas.
Apiacás/MT, 17 de junho 2020.
Silvia P.R.Krizanowski Adalto José Zago
Pregoeira Oficial Prefeito Municipal
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Publique-se.