Decreto Nº 04057/2020
18 de Junho de 2020
Data: 04/05/2020
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01211/2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 924.827,69 (novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.001.0.0 - GABINETE DE COORDENAÇÃO GERAL
03.001.0.0.04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE COORDENAÇÃO GERAL
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.991,67
(três mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos)
03.004.0.0 - ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA
03.004.0.0.04.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.304,17
(cinco mil, trezentos e quatro reais e dezessete centavos)
03.005.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
03.005.0.0.04.122.0002.2007 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais)
04 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.0.0 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001.0.0.04.122.0002.1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 6.037,00
(seis mil e trinta e sete reais)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 4.255,78
(quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.151,68
(um mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 11.600,00
(onze mil e seiscentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 18.800,00
(dezoito mil e oitocentos reais)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 2.995,54
(dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.266,66
(um mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 1.000,00
(um mil reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
07.001.0.0.04.123.0005.1015 - EQUIPAMENTO PARA COORDENADORIA DE FINANÇAS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 11.100,00
(onze mil e cem reais)
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.000,00
(seis mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.390,14
(um mil, trezentos e noventa reais e quatorze centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 766,82
(setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.16.00.00 - 0146008000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.673,92
(um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 5.700,00
(cinco mil e setecentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0146008000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
(três mil reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 8.128,87
(oito mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos)
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 3.963,37
(três mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais)
3.1.90.13.00.00 - 0146008000 - Obrigações Patronais R$ 1.300,00
(um mil e trezentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 0146008000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 19.190,10
(dezenove mil, cento e noventa reais e dez centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 0146008000 - Obrigações Patronais R$ 14.800,00
(quatorze mil e oitocentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 0346000000 - Material de Consumo R$ 6.858,17
(seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0142008000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 71.600,00
(setenta e um mil e seiscentos reais)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00 - 0102000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 33.200,67
(trinta e três mil, duzentos reais e sessenta e sete centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 6.000,00
(seis mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 3.000,00
(três mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 191.600,00
(cento e noventa e um mil e seiscentos reais)
08.001.0.0.10.302.0008.2107 - MANUTENÇÃO DA U.D.R UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.3.90.36.00.00 - 0142021000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.936,00
(três mil e novecentos e trinta e seis reais)
08.001.0.0.10.304.0010.2041 - MANUTENÇÃO COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 300,00
(trezentos reais)
08.001.0.0.10.305.0010.2042 - MANUT. COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (Epidemiológica)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 954,84
(novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.1031 - EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais)
09.001.0.0.08.241.0003.2056 - PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VÍNCULO- IDOSO
3.3.90.39.00.00 - 0129000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 2.950,00
(dois mil e novecentos e cinquenta reais)
09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.700,00
(um mil e setecentos reais)
09.001.0.0.08.244.0003.2060 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS- FUNERAL/PASSAGENS/CESTAS BÁSICAS
3.3.90.32.00.00 - 0100000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 600,00
(seiscentos reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0101000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 16.643,03
(dezesseis mil, seiscentos e quarenta e três reais e três centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0101000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 90,00
(noventa reais)
3.3.90.30.00.00 - 0101000000 - Material de Consumo R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0101000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 13.000,00
(treze mil reais)
10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
10.002.0.0.12.361.0012.2064 - MANUTENÇÃO COM TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00 - 0125000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais)
10.008.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.2091 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.291,58
(dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.004,16
(três mil, quatro reais e dezesseis centavos)
10.010.0.0 - F U N D E B
10.010.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 36.935,30
(trinta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais)
10.010.0.0.12.361.0012.2077 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0119000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 21.038,72
(vinte e um mil, trinta e oito reais e setenta e dois centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.691,98
(quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
3.1.90.94.00.00 - 0118000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.048,67
(quatro mil, quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos)
10.010.0.0.12.365.0012.2277 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 1.300,00
(um mil e trezentos reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.448,75
(nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 7.612,49
(sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINACAO GARAGEM
11.002.0.0.15.452.0015.1058 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 15.443,50
(quinze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 3.400,00
(três mil e quatrocentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 16.464,11
(dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2097 - MANUTENÇÃO COM A COLETA DE LIXO
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2098 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS - FETHAB E PRÓPRIOS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
T O T A L R$ 924.827,69
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0.04.122.0002.1004 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA GABINETE
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.129,99
(dois mil, cento e vinte e nove reais e noventa e nove centavos)
02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 999,99
(novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 600,03
(seiscentos reais e três centavos)
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.001.0.0 - GABINETE DE COORDENAÇÃO GERAL
03.001.0.0.04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE COORDENAÇÃO GERAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 999,99
(novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 3.991,60
(três mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos)
03.001.0.0.04.122.0002.2004 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOSPEDAGEM
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.499,99
(dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 24.499,99
(vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
03.002.0.0 - OUVIDORIA
03.002.0.0.04.122.0002.2005 - MANUTENÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 999,99
(novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
03.004.0.0 - ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA
03.004.0.0.04.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 999,99
(novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 5.304,10
(cinco mil, trezentos e quatro reais e dez centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 0,03
(três centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
03.005.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
03.005.0.0.04.122.0002.2007 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
07.001.0.0.04.123.0005.2023 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE FINANÇAS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 4.999,99
(quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
07.002.0.0 - COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
07.002.0.0.04.123.0005.2024 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.14.00.00 - 0100000000 - Diárias - Civil R$ 3.599,99
(três mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.999,99
(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0003.2029 - MANUTENÇÃO DE SERV. ADM. OUVIDORIA
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 1.048,99
(um mil, quarenta e oito reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 158.000,44
(cento e cinquenta e oito mil reais e quarenta e quatro centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.1023 - INFRA ESTRUTURA DE OBRAS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 - 0147000000 - Obras e Instalações R$ 42.709,15
(quarenta e dois mil, setecentos e nove reais e quinze centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.90.11.00.00 - 0142008000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 70.180,00
(setenta mil e cento e oitenta reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2035 - MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 101.599,00
(cento e um mil e quinhentos e noventa e nove reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.241.0003.1033 - EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
09.001.0.0.08.241.0003.2048 - APOIO A PESSOA IDOSA
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.850,06
(um mil, oitocentos e cinquenta reais e seis centavos)
09.001.0.0.08.242.0003.1034 - EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.999,99
(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
09.001.0.0.08.242.0003.2049 - APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.32.00.00 - 0100000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 299,99
(duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
09.001.0.0.08.243.0003.2061 - MANUTENÇÃO COM FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 600,00
(seiscentos reais)
09.001.0.0.08.244.0003.1037 - EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
10.002.0.0.12.361.0012.1044 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
4.4.90.52.00.00 - 0101000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 69.999,99
(sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
10.010.0.0 - F U N D E B
10.010.0.0.12.361.0012.2077 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.00 - 0119000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 68.775,95
(sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0119000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 27.138,72
(vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.1057 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS /MAQUINÁRIO FETHAB
4.4.90.52.00.00 - 0130000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 89.600,00
(oitenta e nove mil e seiscentos reais)
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINACAO GARAGEM
11.002.0.0.15.452.0015.1154 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA OS SERVIÇOS URBANOS -FETHAB
4.4.90.52.00.00 - 0130000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.999,99
(quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
T O T A L R$ 924.827,69
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ
Estado de MATO GROSSO
Em 04 de maio de 2020.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
ADAIR JOSÉ SCHINEIDER
Sec.Municipal de Administração