PORTARIA Nº 321/2020, DE 01/06/2020 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
18 de Junho de 2020
PORTARIA Nº 321, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Comissão de Transporte Escolar do Município de São Félix do Araguaia – MT e dá outras providências.
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto da Lei nº 8649 de 07 de abril de 2006 e Instrução Normativa nº 09/GS/SEDUC/2010.
RESOLVE:
Art.1º Ficam nomeados os membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de São Félix do Araguaia – MT, com a seguinte composição:
I – Presidente: Valdirene Aires Vanderley.
II – Vice-Presidente: Bem Hur Rodrigues Salles.
1ª – Secretária: Roseny Luisa Moro.
2ª – Secretária: Catiana Ribeiro de Amorin Lima.
RESOLVE:
Art.2º Ficam nomeados os membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de São Félix do Araguaia – MT, com a seguinte composição:
A) REPRESENTANTES DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Titular
André Luiz Alves Coelho
CPF: 032.873.981-21
RG: 3280867-4 SSP/MT
Suplente
Paulo Vítor Ribeiro Lima
CPF: 070.899.871-24
RG: 3352266-9 SSP/MT
B) REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular
Vânia Alves dos Santos
CPF: 005.593.651-28
RG: 1154220-9 SSP/MT
Suplente
Catiana Ribeiro de Amorim Lima
CPF: 018.121.511-01
RG: 184625-0 SSP/MT
C) REPRESENTANTES DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Titular
Edna Soares de Souza
RG: 1065408-9 – SJ/MT
CPF: 785.323.611-53
Suplente
Belchiana Cruz dos Reis
RG: 1781637-8 – SJSP/MT
CPF: 022.392.671-00
D) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ESTADUAIS
Titular
Valdemar da Silva Farias
CPF: 902.961.251-72
RG: 1377996-6 SSP/MT
Suplente
Neuzilene Gomes Pereira
CPF: 691.941.811-87
RG: 1111600-5 SSP/MT
E) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
Titular
Bem Hur Rodrigues Salles
CPF: 460.200.711-20
RG: 0701482-1 SSP/MT
Suplente
Marinete de Lima França
CPF: 987.887.521-00
RG: 1482886-3 SSP/MT
F) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular
Evânia Mendes de Sousa
CPF: 885.000.121-53
RG: 1315663-2 SSP/MT
Suplente
Dionísio Moreira da Rocha
CPF: 711.210.641-91
RG: 1407003-0 SSP/MT
G) REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE
Titular
Valdirene Aires Vanderley
CPF: 702.695.721-04
RG: 1134300-1 SJ/MT
Suplente
Roseny Luiza Moro
CPF: 070.500.988-25
RG: 20.003.244 SSP/SP
Art. 3º A Comissão de Transporte Escolar tem a finalidade de auxiliar na fiscalização do transporte escolar e do Programa Nacional de Transporte Escolar com representantes da comunidade escolar, poder executivo municipal e Conselho do FUNDEB.
Art.4º A Comissão de Transporte Escolar deverá emitir parecer nas prestações de contas e relatório acerca das condições do Transporte Escolar no Município.
Art.5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se. JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal