COVID-19: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
19 de Junho de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2020.
RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, conforme justificativa presente nos autos do processo, que está fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2020.DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORARIO, SENDO: ENFERMEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E ATENTIMENTO DE COMBATE AO COVID-19.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (Seis) meses.
I - SERVIÇO: ENFERMEIRA.
FAVORECIDO: ROMINA GUIMARÃES CÂNDIDO.
CPF DE N.º: 837.100.861-91.
Valor Total: R$ 43.414,20 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos).
| Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | (216067-6) SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - ENFERMEIRO. | Mês. | 06 | R$ 4.807,80 | R$ 28.846,80 |
| 02 | (216067-6) SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - ENFERMEIRO - PLANTÃO. | Unid. | 90 | R$ 161,86 | R$ 14.567,40 |
FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 008/2020, em conformidade com o Processo Licitatório nº 016/2020.
Serra Nova Dourada - MT, em 18 de Junho de 2.020.
JOSE OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR.
PREFEITO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA – MT.