ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 048/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 030/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa MARCELO RONALDO DE OLIVEIRA 59438185100 , CNPJ: 19.851.437/0001-67, neste ato representada legalmente pelo Sr. MARCELO RONALDO DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° 594.381.851-00 e RG: 961403 SSP/PR, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Elétricos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 18/06/2020 e término em 18/06/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Kiane Henrique dos Reis, CPF: 016.345.621-60, portaria nº 47, de 08 de maio de 2018.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	CÓD. SIST.	CÓD TCE	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL
01	38140	00030605	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS PREDIAIS.	MÊS	12	R$3.200,00	R$38.400,00

VALOR TOTAL: R$38.400,00

Juruena – MT, 18 de Junho de 2020.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

MARCELO RONALDO DE OLIVEIRA 59438185100