ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°065/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 044/2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 029/2020

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa J. A RODRIGUES LEAL EIRELI-ME, CNPJ: 29.474.936/0001-36, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSE AMERICO RODRIGUES, portador do CPF de n° 534986401-78 e RG: 0849461-4, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fabricação de Tubos de Concreto Armado de Varias Medidas, para atender as necessidades da Prefeitura Secretaria Municipal, de Viação Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital, pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 18/06/2020 e término em 18/06/2021.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	CÓD. SIST.	CÓD. TCE-MT	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	38097	00031033	MÃO DE OBRA DE FABRICACAO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO COM DIAMETRO DE 0,40X1.00 METRO CONFORME NORMAS DA ABNT, MACHO/FEMEA PARA DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS.	UN	108	R$51,00	R$5.508,00
02	38098	00031033	MÃO DE OBRA DE FABRICACAO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO COM DIAMETRO DE 0,60X1.00 METRO CONFORME NORMAS DA ABNT, MACHO/FEMEA PARA DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS.	UN	320	R$59,50	R$19.040,00
03	38099	00031033	MÃO DE OBRA DE FABRICACAO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO COM DIAMETRO DE 0,80X1.00 METRO CONFORME NORMAS DA ABNT, MACHO/FEMEA PARA DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS.	UN	180	R$109,50	R$19.710,00
04	38100	00031033	MÃO DE OBRA DE FABRICACAO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO COM DIAMETRO DE 1X1.00 METRO CONFORME NORMAS DA ABNT, MACHO/FEMEA PARA DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS.	UN	279	R$150,00	R$41.850,00

VALOR TOTAL : R$ 86.108,00

Juruena – MT, 18 de Junho de 2020.

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SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

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JOSE AMERICO RODRIGUES

J. A RODRIGUES LEAL EIRELI-ME