TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2020, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DOM AQUINO - MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR as Empresas: COMERCIO DE COMBUSTIVEL DOM AQUINO LTDA ME, inscrita no CNPJ: 36.936.805/0001-99, sediada a Avenida Cuiabá, nº 108, Centro, Município de Dom Aquino – MT, CEP: 78.830-000, no valor global de R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) AUTO POSTO BORDAS DO LAGO, inscrita no CNPJ: 28.082.503/0002-53, sediada a Rua Marechal Rondon, nº 835, Centro, Município de Dom Aquino – MT, CEP: 78.830-000, no valor global de R$ 1.818.000,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil reais), conforme resultado do Pregão SRP 011/2020, destinado a atender a demanda das Secretarias deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 18 de junho de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal