COVID-19: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2020
19 de Junho de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 018/2020
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 13.979/2020 artigo 4° e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa NEOVIA PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA(36.235.344/0001-27), para aquisição de máscaras e kits de higiene para prevenção do COVID-19, cujo contrato será no valor de R$26.675,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Vila Rica / MT, 18 de Junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2017-2020
C.P.F.: 328.086.071-72
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante