EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/00099-5
22 de Junho de 2020
| BANCO FINANCIADOR | O BANCO DO BRASIL S/A, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, por meio de sua Agência GUARANTÃ DO NORTE, prefixo 1589-X, localizada à cidade de Guarantã do Norte – MT, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, pelo Sr. LUIZ FANK, brasileiro, divorciado, bancário, e economiário, residente e domiciliado em ARIPUANA – MT, portador da CARTEIRA DE IDENTIDADE nº 3760697-9 emitida por SSP/PR e inscrito no CPF sob o número 525.312.609-00, doravante denominado FINANCIADOR. |
| FINANCIADO | O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, pessoa jurídica de direito publico interno, com sede na Rua Nunes Freire nº 13, Alto da Bela Vista, CEP 78.528-000, Novo Mundo MT, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.517/0001-33, doravante denominado FINANCIADO, neste ato representado pelo prefeito do município senhor ANTONIO MAFINI, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em NOVO MUNDO – MT, portador da CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 01406455630, emitida pelo DETRAM – MT e inscrito no CPF sob nº 554.863.719-34. |
| Objeto | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO O FINANCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E SOFTWARES, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, vinculados aos bens constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) e dos exercícios subsequentes, do Município de Novo Mundo, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar nº 101/2000, de 04.05.2000. |
| Valor | O valor global para a execução do contrato é de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), divididos em 54 prestação vencendo-se a primeira prestação em 10/01/2021 e as demais todo dia 10(dez) de cada mês. |
| Prazo de Vigência | O prazo de vigência do presente contrato é de 60(sessenta) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura. |
Novo Mundo/MT, 10 de junho 2020.
Antonio Mafini
Prefeito Municipal