SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO N. º 027/2020 PROCESSO ADM Nº 79/2020

REF: ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 1200010/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02, localizada na RUA RUBENS DERKES, Nº 105, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CIDADE ERECHIM, RIO GRANDE DO SUL RS CEP 99.706-300, representada pela Sr.º Everton Almeida dos Santos, brasileiro, solteiro, agente de negócios, portador da cédula de identidade RG 9972322-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.527.509-50, residente e domiciliado na rua Bom Jardim, nº 230, Bairro Vila Pioneiro- Toledo PR, CEP: 85.909-140, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO

Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA- DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS, relativo a Ata de Registro de Preços N. º 120011/2019, tendo em vista conceder reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento ART.55 INCISO III C/C ART.58 §2º, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa, no tocante aos preços iniciais dos itens mencionados abaixo que passa a viger com o seguinte teor e forma, a partir da assinatura deste termo.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 1200010 – SRP e descrição a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL	PERCENTUAL DE AUMENTO	VALOR REAJUSTADO
001	EPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML,FORM A FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRE SENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTER AL	unidade	R$ 1,82	3,7%	R$ 1,88
022	PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGE M 25 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVE L,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTR ACAO PARENTERAL	unidade	R$ 1,75	6.8%	R$ 1,86
069	FENTANILA, CITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 0, 05 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA.	unidade	R$ 1,50	21,93%	R$ 1,82
070	EPINEFRINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML,FORM A FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRE SENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTER AL	unidade	R$ 1,82	3.7%	R$ 1,88
250	SULFATO FERROSO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTR ACAO ORAL	unidade	R$ 0,03	16,53%	R$0,035

O presente Termo terá vigência 22/06/2020 até 07/04/2021.

DOTAÇÃO ORCAMENATARIA:

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇAO FONTE

06.060.0.2.10.302.0020.2144.3.3.90.32.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT

Nova Olímpia, 22 de junho de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL