DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2020.

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Aprovam as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT.

A Comissão de Finanças e Orçamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas e previstas no Artigo 205, § 1º do Regimento Interno, após análise e emissão de Parecer Conclusivo, Faz saber que a Câmara Municipal Aprova e a Mesa Diretora, na sua competência legal, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º: Ficam aprovadas as Contas Anuais de Governo relativas ao exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, na gestão do Prefeito Municipal, Senhor João Antônio da Silva Balbino.

Art. 2º: Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Plenário das Deliberações “Ver. Renato Nasser”, em Rosário Oeste, 28 de maio de 2.020.

VER. CARLOS CÉSAR R. SOUZA =PRESIDENTE

VER. BENVINDO P. DE ALMEIDA=VICE-PRESIDENTE

VER. ACÁCIO R. DA CRUZ = 1º. SECRETÁRIO