PORTARIA Nº 209 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao servidor LODEMIR JOSÉ VIEIRA, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Arrecadação.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 210 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ORDELICE DE CARVALHO, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 211 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CONTÍNUA/AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de Aposentadoria por Invalidez a servidora DINA ROSA DE JESUS TEIXEIRA, nomeada através da PORTARIA DRH Nº 274 DE 18 DE OUTUBRO DE 1997.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 212 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de sindicância para apurar denuncias manifestada de forma anônima referente a posse da servidora Juliana de Oliveira Teles Cabral.

Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão de Sindicância integrada pelos servidores MILTS DE SOUZA LADEIA, servidora pública municipal devidamente concursada para o cargo de PROFESSORA II – Língua Portuguesa, portadora do CPF n. 415.731.101-91, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, servidora pública municipal devidamente concursado para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portadora do CPF nº 824.068.121-20 e JAIRO DE LIMA SOUZA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, portador do CPF nº 523.317.251-87, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 213 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DORALICE MARQUES CALDEIRA, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 214 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA GORETI SOARES RAYMUNDO, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 215 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA DA PENHA SOBRINHO, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 216 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora EDILEIA PEREIRA BARBOSA no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 217 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora KEILA BARBOSA GERALDINI, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 218 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ROSEMARY DA SILVA FIGUEIREDO, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 219 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ADRIANA APARECIDA DA SILVA MICHELETO, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 220 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARINA DE SOUZA CRUZ, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 221 DE 1º DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ CARLOS NEVES, no período de 01/ a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 222 DE 02 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LEONEY CALIXTO DE SOUZA, no período de 02/06 a 01/07/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 223 DE 02 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor RUY BARBOSA DA SILVA, no período de 02/06 a 01/07/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 224 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES, no período de 03/06 a 02/07/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 225 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ALCIDES PERES, no período de 03/06 a 02/07/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 226 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ADRIANA MARIA DE SOUZA BORGATI, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2013/2018, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 227 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ADRIANA MARTINS DA SILVA ARRUDA UTRE, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 228 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ALDINEIA ANTUNES DA SILVA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 229 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ARMINDA RODRIGUES NOGUEIRA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 230 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora CARMEM APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA GONÇALVES, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2011/2016, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 231 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora CLARICE DE FATIMA AGUSTINI, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 232 DE 04 DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora CLEONISSE DA SILVA MACHADO TOMAZ, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2015/2020, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 233 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2014/2022, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 234 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora JANE APARECIDA OTÁVIO DO NASCIMENTO, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 235 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao servidor GINALDO ALVES DE SOUZA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2015/2020, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 236 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora LEONETE ALVES DA SILVA FREITAS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 237 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora LETICIA REIS DE SOUZA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 238 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora LILIAN CRISTINA TELES DE LIMA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 239 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora LUZIA ALVES GARDAS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 240 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora MARIA DE LOURDES TOMAZ DA COSTA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2013/2018, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 241 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora MARIA ROSA DE JESUS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2013/2018, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 242 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora MICHELE FRANCIELE GIROTI PEREIRA MONEZ, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 243 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora MONICA DAS GRAÇAS TEOTONIO, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2015/2020, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ROSANA DE AGUIAR BIANO, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2013/2018, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 245 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora RITA DE CASSIA BIAZOTO, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 246 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ROZIVANI BONOMI LANDIM, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2011/2016, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 247 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ROSANIA CAETANO DE OLIVEIRA ABREU, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 248 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao servidor RUBENS BOTTARI, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 249 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA TELES, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE MAIO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 250 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora TEREZINHA FURTADO DA SILVA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2013/2018, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 251 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidor VILSON FERREIRA LEITE, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 60 (sessenta) dias no período de 03 DE JUNHO A 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, devido a pandemia do COVID 19, sendo que os sessenta dias restante, serão gozados oportunamente a critério da Administração da Pública Municipal.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 252 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial ao servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2015/2020, será de 90 (noventa) dias, de 03 de junho a 31 de agosto de 2020.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 253 DE 03 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial ao servidor CLEDIO BATISTA DE OLIVEIRA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2010/2015, será de 90 (noventa) dias, de 03 de junho a 31 de agosto de 2020.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 254 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para responder pela Secretaria de Saúde servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, percebendo tão somente aos vencimentos do cargo de Secretária Chefe de Gabinete, de acordo com a PORTARIA Nº 083 DE 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 255 DE 04 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - Destituir do cargo de DIRETORA ESCOLAR, a servidora SONIA REGINA VETORETI GOLONI, designada através da PORTARIA Nº 039 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 256 DE 05 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de PROFESSORA CLASSE “A” por motivo de Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição a servidora SONIA REGINA VETORETI GOLONI, nomeada através da PORTARIA DRH Nº 080 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 257 DE 08 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ALCIDES PERES, no período de 03/06 a 02/07/2020, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 08 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 258 DE 09 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIANA GOMES ZARSENON, no período de 05/06 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 09 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 259 DE 09 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora LUCILANDES CORREA DE LACERDA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 90 (noventa) dias, de 09 de junho a 06 de setembro de 2020.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 09 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 260 DE 09 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora MATILDE APARECIDA VIEIRA DE MATOS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2010/2015, será de 90 (noventa) dias, de 03 de junho a 31 de agosto de 2020.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 09 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 261 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ MFRANCISCO GODOI LESSA, no período de 16/06 a 15/07/2020, referente ao período aquisitivo 2015/2016.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 16 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 262 DE 16 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

Considerando o Parecer Jurídico 075/2017 da Procuradoria Geral do Município e o Parecer Jurídico nº 091/2017 da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM.

Considerando o Decreto nº 027/2020 que decretou a situação de emergência no município de São José dos Quatro Marcos;

Considerando o Decreto nº 029/2020 que declarou estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal;

Considerando a solicitação do servidor ;

RESOLVE:

Artigo 1º - CANCELAR a Licença Especial do servidor PAULO CESAR MARUIAMA, CONCEDIDA através da PORTARIA Nº 071 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 16 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 263 DE 19 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde a servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, portadora do RG nº 806 637 - SSP/MT e do CPF nº 531.720.001-68, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 083 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 e a PORTARIA Nº 254 DE 04 DE JUNHO DE 2020, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 19 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 264 DE 19 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS;

Considerando a perícia médica da médica Dr.ª SANDRA MARA GOZZI NEIA, CRM 4384, datado de 19 de junho de 2020,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER desvio de função a servidora CLAUDINEIA RICARDO DA CRUZ até a realização de cirurgia ortopédica.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 19 DE JUNHO DE 2020

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME