Concede férias aos servidores públicos municipais dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Antônio Felix Neto, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 02/05/2019, cujo gozo se dará a partir a partir desta data.

Daniel Rodrigues Nogueira, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 01/05/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

José Raimundo Ascari, Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças no Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2017 a 23/12/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Maicon Farias de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças no Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 14/05/2019 a 14/05/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Nilda Maria Lopes Coelho, Agente Administrativo na Junta de Serviço Militar, Identificação e Cadastro, lotada no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/07/2019 a 03/07/2020, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 645, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 78 da Lei nº 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de junho de 2020, 67º da Emancipação Político-Administrativa. 01.06.2020

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE O. SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças