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Pref. Vila Rica

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

ELENILSON KENNEDY DA SILVA LOPES

791.401.652-72

9897 /00017/2020

ELENILSON KENNEDY DA SILVA LOPES

791.401.652-72

9897 /00018/2020

LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGAS

026.118.991-34

9897 /00032/2020

EUGENIO RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

37.349.040/0001-53

9897 /00034/2020

EUGENIO RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

37.349.040/0001-53

9897 /00036/2020

EUGENIO RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

37.349.040/0001-53

9897 /00037/2020

DALVA SEVERINA DE AGUIAR

162.324.118-97

9897 /00038/2020

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: Rui Barbosa Melo de Barros Matrícula: 00012016

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

Data de afixação: Data de desafixação:

23/06/2020

08/07/2020