POrtarias 06-2020
25 de Junho de 2020
PORTARIA Nº 552/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 121/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº121/2019 que designou o servidoro servidor LUIS CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Licitações, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamentos de Licitações, retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação(TI), até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 553/2020.
Revogar a Portaria nº001/2020 que nomeou os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº001/2020 que designou os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente
II – Luis Carlos Correia - Membro
III - Leandro Celestino Lucio- Membro
Art. 2º Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 554/2020.
Revogar a Portaria nº002/2020 que designou Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº002/2020 que designou pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
PREGOEIRO
I – Luis Carlos Correia
EQUIPE DE APOIO
I – Eveline da Costa Zolandek Alves
II- Leandro Celestino Lucio
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 555/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE TÉCNICO NIVEL MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMATICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.022 de 29/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor: LUIS CARLOS CORREIA-4447, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, que exercia o cargo de TÉCNICO NIVEL MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMATICA, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria Nº 556/2020.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2016, para o Cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE”
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
Considerando, Processo SAD nº 7.024 de 29/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo o servidor LUIS CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Maria Silva Botelho nº1.838 E Loteamento São Gabriel, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 14170396 SSP-MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 007.071.081-36, para exercer o Cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE”, conforme lei complementar nº 069 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.04 | - Departamento de Licitação |
| 2021 | - Manutenção de Serviços Administrativo-Secr Administr/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 557/2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº7.154 de 01/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidorLUIS CARLOS CORREIA,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14170396 SSP/MT e do CPF Nº 007.071.081-36, TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.04-Departamento de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.04 | - Departamento de Licitação |
| 2021 | - Manutenção de Serviços Administrativo-Secr Administr/Div/Setor |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 558/2020.
Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente
II – Luis Carlos Correia - Membro
III - Leandro Celestino Lucio- Membro
Art. 2º Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 559/2020.
Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
PREGOEIRO
I – Luiz Carlos Correia
EQUIPE DE APOIO
I – Eveline da Costa Zolandek Alves
II- Leandro Celestino Lucio
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 560/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº219/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.067 de 08/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 219/2020 que designou a servidora Flavia Cavichioli da Silva-4534, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.04-Departamento Administrativo/02.04.01-Divisão de Fiscalização de Contratos, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no 03-Procuradoria Geral do Município/03.01-Procuradoria Geral, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 561/2020.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.048 de 01/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA -6904, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19949405 SSP/MT e do CPF nº 026.480.811-86, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.04-Departamento Administrativo/02.04.01-Divisão de Fiscalização de Contratos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito Municipal |
| 02.04 | - Departamento Administrativo |
| 02.04.01 | - Divisão de Fiscalização de Contratos |
| 2002 | - Manutenção de Serviços Administrativos Gabinete do Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 562/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDEMIR FELICIANO DE SOUZA NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.524 de 18/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor: CLAUDEMIR FELICIANO DE SOUZA-6442, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14904390 SSP/MT e do CPF nº 988.401.181-87, que exercia o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 563/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SINARA PEREIRA DE ARRUDA DA SILVA- 4983. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 5.539 de 29/04/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 A 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 02/05/2019, a servidora Sinara Pereira de Arruda da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15639568 SSP/MT e do CPF Nº 972.045.281-15, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 564/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIR SCHMOELLER-07. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.609 de 19/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 A 02/07/2016 ao servidor ADEMIR SCHMOELLER, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 918167 SSP/MT e do CPF Nº580.998.751-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 565/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ABEL DANTE-04. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.855 de 26/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 13/03/2011 A 13/03/2016 ao servidor ABEL DANTE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 04259025 SSP/MT e do CPF Nº299.834.521-20, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITÁRIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 566/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANTONINHA BATISTA FLORIANO-26. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.966 de 28/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 07/11/2020 a 07/11/2015 a servidora ANTONINHA BATISTA FLORIANO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 06715427 SSP/MT e do CPF Nº459.121.491-53, que exerce o cargo de AGENTE SERVIÇO/CONTINUO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 567/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALAIDE APARECIDA COSTA-741. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.968 de 28/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 A 21/10/2018 a servidora ALAIDE APARECIDA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 847093 SSP/MT e do CPF Nº503.645.451-00, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 568/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GESSICA GOULART-7036. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7021 de 29/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 A 15/06/2020 a servidora GESSICA GOULART, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 23245131 SSP/MT e do CPF Nº040.638.281-66, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 569/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OSANIA SERAFIM NEGRINE-7027. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7021 de 29/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 09/06/2015 A 09/06/2020 a servidora OSANIA SERAFIM NEGRINE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17767709 SSP/MT e do CPF Nº581.045.181-00, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 570/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE ALVES DA SILVA-7031. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7021 de 29/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 10/06/2015 A 10/06/2020 a servidora ELAINE ALVES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20975520 SSP/MT e do CPF Nº032.976.041-66, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 571/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA NEVES MACHADO-7019. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7021 de 29/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 A 03/06/2020 a servidora MARIA APARECIDA NEVES MACHADO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 22760148 SSP/MT e do CPF Nº042.994.391-12, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 572/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO-7028. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7021 de 29/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 09/06/2015 A 09/06/2020 a servidora VANIZE INEZ DALLA COSTA PEDRO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 37644528 SSP/PR e do CPF Nº703.625.059-34, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 573/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO NICODEMOS NUNES-1624. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.051 de 01/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 A 12/04/2016 ao servidor NICODEMOS NUNES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 17629233 SJSP/MT e do CPF Nº260.352.941-20, que exerce o cargo de MECANICO MAQUINA PESADA, junto a Secretaria Municipal de Transporte/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 574/2020.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.480/2020;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/06/2020 a 01/06/2022, ao servidor THIAGO ALEXANDRE BEZERRA GRACIA brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 001264664 SSP/MS e do CPF Nº 716.767.591-15, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 575/2020.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO NILSON BARBOSA DE SOUZA NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITÁRIO-1535. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 5.963 de 06/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITÁRIO, ocupado pelo servidor NILSON BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 229767 SSP/MT e do CPF nº 177.723.031-49, motivo de Aposentadoria por Invalidez, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 576/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 7.255 de 02/06/2020 e 7.723 de 10/06/2020.
Considerando, o requerimento apresentado pelo servidor Valdir Leandro Cavichioli, solicitando cópia do ato normativo de seu devido enquadramento;
Considerando que o tempo de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo é contado para todos os efeitos legais, conforme dispõe art. 38, IV da Constituição Federal c/c art. 142 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Data posse | Período | Nível | |
| 01 | Valdir Leandro Cavichioli | 17/12/1990 | 17/12/2008 A 17/12/2017 | A/7 | A/10 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 577/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MERITAWARA NIBETAD BAGANHA-2415. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.880 de 18/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2020 a 31/08/2020, referente ao período aquisitivo de 08/03/2014 a 08/03/2019 ao servidor MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 835589 SSP/MS e do CPF Nº837.494.461-72, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ARQUITETO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Engenharia, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 578/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AFONSO VASSELLI-2344. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 6.914 de 27/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2020 a 02/07/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2014 a 12/07/2019, ao servidor Afonso Vasselli, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 051591 SSP/MT e do CPF nº171.633.401-25, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 579/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO Roberto Carlos Baldo-4448. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.000 de 28/05/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2020 a 02/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, ao servidor Roberto Carlos Baldo, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 20150033 SSP/SP e do CPF nº094.152.928-22, que exerce o cargo de Agente Operacional, lotado naSecretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 580/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILVANA MARQUES RIBEIRO RODRIGUES-1568. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.380 de 03/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/06/2020 a 03/07/2020, referente ao período aquisitivo de 03/03/2014 A 03/03/2019, a servidora SILVANA MARQUES RIBEIRO RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 076402031 SEPC/RJ e do CPF nº433.051.301-30, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 581/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GISLAINE DO NASCIMENTO -1514. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.426 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/06/2020 a 02/08/2020, referente ao período aquisitivo de 13/03/2001 A 13/03/2006, a servidora GISLAINE DO NASCIMENTO,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 1482842 SSP-MT e CPF Nº895.642.191-91, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor e Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 582/2020.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA ROSANGELA AMARANTE DA COSTA NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO-420. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 5.172 de 17/04/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupado pela servidora ROSANGELA AMARANTE DA COSTA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 525989 SSP/MT e do CPF nº 299.847.931-68, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 583/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADALINE JOANA ROCHA -2368. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020 , referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 A 02/09/2018, a servidora ADALINE JOANA ROCHA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17167892 SSP-MT e CPF Nº018.367.041-86, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor e Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 584/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA RODRIGUES PINTO -2376. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 10/03/2009 A 10/03/2014, a servidora, ANA MARIA RODRIGUES PINTO,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº1393490 SSP-MT e do CPF Nº011.329.191-42que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº585/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA APARECIDA RODRIGUES – 4547. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 05/09/2013 A 05/09/2018, a servidora ANDREIA APARECIDA RODRIGUES,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13109553 SSP/MT e CPF Nº 901.864.601-63,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 586/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA APARECIDA TEJADA FERNEDA-2933 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 01/04/2015, a servidora APARECIDA TEJADA FERNEDA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº16801369 SSP-MT e CPF Nº004.194.921-86, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 587/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CELIA REGINA SALLES BARBON -2708. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 13/01/2015 A 13/01/2020 a servidora CELIA REGINA SALLES BARBON, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 952352 SSP-MT e CPF Nº503.639.561-15, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40 % , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 588/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE PAULA SANTOS -2457. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 23/04/2014 A 23/04/2019 a servidora CRISTIANE DE PAULA SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 14347172 SSP-MT e CPF Nº 949.505.801-59,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 589/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDINEIA APARECIDA DA SILVA FREITAS -446. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 11/02/2015 a 11/02/2020 a servidora EDINEIA APARECIDA DA SILVA FREITAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 339362 SSP-RO e CPF Nº 966.313.331-72, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 % , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 590/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI-2422. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/03/2014 a 18/03/2019 a servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17408105 SSP-MT e CPF Nº949.849.131-34,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 591/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA BORGES DA SILVA -2337. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 11/03/2019 a servidora ELIZANGELA BORGES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12184012 SESP-MT e CPF Nº934.399.891-00,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 592/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELMA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES-2582. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 05/05/2009 a 05/05/2014 a servidoraELMA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14737183 SSP-MT e CPF Nº999.948.791-20que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 593/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELZA DOS SANTOS SILVA DA ROCHA -1486. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 13/03/2006 a 13/03/2011 a servidora ELZA DOS SANTOS SILVA DA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº817564 SSP-MT e CPF Nº571.499.091-91,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 % ,a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 594/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FORTUNATA BONFIM DE CONTO-2332. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 11/03/2019 a servidora FORTUNATA BONFIM DE CONTO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº534838 SSP-MT e CPF Nº411.941.951-72, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 595/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GENILZA DOMINGOS BARBOSA -6975. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 A 16/04/2020 a servidora GENILZA DOMINGOS BARBOSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14346370 SSP-MT e CPF Nº 937.993.571-49,que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº596/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GRAZIELA CRISTIANE TOSSI DOS SANTOS-1869. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 23/03/2012 a 23/03/2017 a servidora GRAZIELA CRISTIANE TOSSI DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 15918351 SSP-MT e CPF Nº880.874.411-68, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 597/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA HELENA ALVES DOS SANTOS-BERTOLINO-1524. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 23/03/2006 a 23/03/2011 a servidora HELENA ALVES DOS SANTOS BERTOLINO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº12162582 SSP-MT e CPF Nº581.087.341-34, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 598/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA INES TERESINHA SCHMOELER DA SILVA-964. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/10/2014 a 18/10/2019 a servidora INES TERESINHA SCHMOELER DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 11839554 SSP-MT e CPF Nº814.360.501-97, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 599/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA INEZ VITORIO DA ROCHA-3158. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 20/02/2011 a 20/02/2016 a servidora INEZ VITORIO DA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12153710 SJSP-MT e CPF Nº 917.438.771.53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educacional Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 600/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA IVONE APARECIDA DOS SANTOS -2367. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 11/03/2019 a servidora IVONE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 17848067 SSP-MT e CPF Nº 015.377.551-37, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 601/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JHENIFER PEREIRA DE ALMEIDA SILVA -6888. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 03/03/2015 a 03/03/2020 a servidora JHENIFER PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 20109032 SSP-MT e CPF N º023.944.891-03, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação//Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %/, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 602/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ-1506. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 20/03/2016 a servidora JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº11699922 SSP-MT e CPF N º 970.989.061-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %/, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 603/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICAJULIANA DAMASIO DE SOUZA MARTINS-1520. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 30/03/2011 a 30/03/2016, a servidora JULIANA DAMASIO DE SOUZA MARTINS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13690698 SSP-MT e CPF N º 813.389.291, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 604/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICAKELLY LORRAYNE BARBOSA DOS SANTOS FREITAS -6974. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 16/04/2020, a servidora KELLY LORRAYNE BARBOSA DOS SANTOS FREITAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº21555230 SSP-MT e CPF Nº034.304.981-39, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 605/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA CORREIA RAMOS-2366. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 10/03/2009 a 10/03/2014, a servidora LUCIA CORREIA RAMOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG n º12159506 SJ-MT e CPF N º005.001.391-21, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº606/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCILENE RIBEIRO COSTA-216. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de10/05/2014 a 10/05/2019, a servidora LUCILENE RIBEIRO COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº07634927 SSP-MT e CPF N º 514.753.751-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº607/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MACRINA GELLER DA SILVA-2780. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de15/02/2015 a 15/02/2020, a servidora MACRINA GELLER DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº07042523 SSP-MT e CPF N º838.930.911-49, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 608/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE -1187. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 15/03/2011 a 15/03/2016, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº491924 SSP-MT e CPF N º878.263.481-53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 609/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA RIBAS BARBON-4360. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora MARIA APARECIDA RIBAS BARBON, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº44137755 SSOP-PR e CPF N º 540.083.369-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 610/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA SMITH COSTA-936. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 05/07/2014 a 05/07/2019, a servidora MARIA APARECIDA SMITH COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº07115156 SSP-MT e CPF N º532.146.761-72, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 611/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA ZUMBA -250. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de10/05/2009 a 10/05/2014, a servidora MARIA APARECIDA ZUMBA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº807.964 SSP-MT e CPF N º 580.995.491-04, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 612/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELIZETE S. DA SILVA-2333 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 08/03/2014 a 08/03/2019, a servidora MARIA ELIZETE SPINELLI DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº49651023 SSP-PR e CPF N º 968.249.801-53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº613/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GISLAINE DA SILVA URQUIZA-2335. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de15/03/2014 a 15/03/2019, a servidora MARIA GISLAINE DA SILVA URQUIZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14598370 SSP-MT e CPF N º017.894.271-50, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40% , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
!
PORTARIA Nº 614/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAURIZA PEREIRA BATISTA-287. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 24/04/2015 a 24/04/2020, a servidora MAURIZA PEREIRA BATISTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 11031957 SJ-MT e CPF N º 918.961.931-53, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO , junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40% , a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 615/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE ALVES DOS SANTOS-1191. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 15/03/2006 a 15/03/2011, a servidora NEIDE ALVES DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 11241608 SSP-MT e CPF N º 819.879.271-68, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipalde Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 616/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEURIDES TOMAZ SILVA-2339. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 09/03/2014 a 09/03/2019, a servidora NEURIDES TOMAZ SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº18522416 SSP-MT e CPF N º309.035.481-00, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 617/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA MARIA DOS ANJOS-302. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de18/02/2014 a 18/02/2019, a servidora NEUZA MARIA DOS ANJOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº145568 SSP-MT e CPF N º 197.339.411-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 618/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA PEDRINA MARIA PEREIRA -324. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 13/06/2014 a 13/06/2019, a servidora PEDRINA MARIA PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 10608435 SJ-MT e CPF N º 786.190.171-87, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 619/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA REGINA LOURENÇO MAZUTTI-2378. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo10/03/2014 a 10/03/2019, a servidora REGINA LOURENÇO MAZUTTI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 15608824 SSP-MT e CPF N º 011.478.391-82, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 620/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIANE APARECIDA BENEVENTO ANDRADE -4362. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/07/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 01/07/2013 A 01/07/2018, a servidora ROSIANE APARECIDA BENEVENTO ANDRADE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº20571747 SSP-MT e CPF N º194.402.688-67, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 621/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO-1496. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 15/03/2011 A 15/03/2016, a servidora SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº24982024 SSP-MT e CPF N º581.014.111-00, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 622/2020
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA-6897. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 18/03/2015 A 18/03/2020, a servidora SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12457809 SSP-MT e CPF N º816.883.001-63, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 623/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SONIA APARECIDA DA SILVA-6884. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 26/02/2015 A 26/02/2020, a servidora SONIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14346087 SSP-MT e CPF N º 918.998.691-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 624/2020
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN-2382. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 10/03/2014 A 10/03/2019, a servidora SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº12539244 SSP-MT e CPF N º854.108.101-04, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 625/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TANIA MARA TOSSI -2379. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 10/03/2009 A 10/03/2014, a servidora TANIA MARA TOSSI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13109790 SSP-MT e CPF N º 881.183.711-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 626/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TERESINHA LOURENÇO ALVES-731. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 03/08/2013 A 03/08/2018, a servidora TERESINHA LOURENÇO ALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº11443944 SJ-MT e CPF N º 818.167.821-49, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação..
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 627/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDIRENE PEREIRA MACIEL-1516. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 12/03/2016 A 12/03/2021, a servidora VALDIRENE PEREIRA MACIEL, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13308670 SSP-MT e CPF N º 000.729.131-00, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 628/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA-2336. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo11/03/2009 A 11/03/2014, a servidora VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº525684906 SSP-MT e CPF Nº513.637.391-15, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 629/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VILMA PEREIRA DE ARAUJO-6980. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 17/04/2015 A 17/04/2020, a servidora VILMA PEREIRA DE ARAUJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 20017804 SSP-MT e CPF N º 000.422.871-54, exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40 %, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 630/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA -5577. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 A 12/07/2015, a servidora ALINE BARBARA ANDRADE DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 22918736 SSP-MT e CPF nº 042.378.171-56, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº631/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DE ANDRADE -6882. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 à 25/02/2020 a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 25978594 SSP-MT e CPF nº 053.849.181-79, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 632/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA PEIXOTO -5585. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 à 07/07/2015, a servidora ANA PAULA PEIXOTO,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº19040717 SSP-MT e CPF nº 041.616.911-22, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 633/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA – 6966. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 06/04/2015 A 06/04/2020, a servidora CLEUSMARIA PEREIRA DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 14942097 SSP-MT e CPF nº 971.803.191-04, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 634/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA ALVES MIGUEL – 6962. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 02/04/2020 a servidora ELIANA ALVES MIGUEL,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13649000 SSP-MT e CPF nº 901.983.011-20, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 635/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA – 6983. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 24/04/2015 a 24/04/2020 a servidora ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº18583520 SSP-MT e CPF nº 039.220.781-84, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 636/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA SEVERINO DA SILVA – 6048. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 17/03/2011 à 17/03/2016 a servidora FRANCISCA SEVERINO DA SILVA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº08798508 SSP-MT e CPF nº 537.153.491-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 637/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA – 6883. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 a 25/02/2020, a servidora GRACIANE APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 24862575 SSP-MT e CPF nº 043.194.311-70, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 638/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DAIANE QUNTELA ROCHA – 5575. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2010 a 09/07/2015 a servidora JOICE DAIANE QUNTELA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 12986755 SSP-MT e CPF nº 014.367.841-82, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 639/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOICE EMANUELE DA COSTA – 6062. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2011 à 18/04/2016 a servidora JOICE EMANUELE DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº15140415 SSP-MT e CPF nº 004.798.871-10, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 640/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA KALIANDRA SILVA TOSSI – 6959. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 01/04/2020 a servidora KALIANDRA SILVA TOSSI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CPF nº 049.910.821-37, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 641/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECDA DA SILVA BRIZOLLA – 6286. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 à 02/03/2017, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA BRIZOLLA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº04258967 SSP-MT e CPF nº 383.786.201-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 642/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE VIEIRA BUENO – 4440. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 à 01/07/2018, a servidora MARIA BERNADETE VIEIRA BUENO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº61040706 SSP-PR e CPF nº 865.617.159-34, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 643/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARINETE MIRANDA DA SILVA – 6969. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 à 13/04/2020, a servidora MARINETE MIRANDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº16012712 SSP-MT e CPF nº 021.579.141-02, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 644/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA – 6670. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 08/11/2013 a 08/11/2018, a servidora, MAURENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº21835896 SSP-MT e CPF nº 036.232.631-25, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 645/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ORLENE DA ROCHA FARIAS – 4350. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora ORLENE DA ROCHA FARIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CPF RG nº14971011 SSP-MT e nº 976.970.871-20, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 646/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO ALCANTARA MOTA – 325. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/01/2012 à 02/01/2017, ao servidor PEDRO ALCANTARA MOTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº04910940 SSP-MT e CPF nº352.806.891-49, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 647/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROLIANE DOS SANTOS ARCANJO – 6045. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 à 14/03/2016 a servidora ROLIANE DOS SANTOS ARCANJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso portadora do RG nº17147530 SSP-MT e CPF nº 019.208.621-96, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 648/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANA SOARES CANGUSSU – 6880. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 25/02/2015 a 25/02/2020 a servidora ROSANA SOARES CANGUSSU, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº12164496 SSP-MT e CPF nº 938.211.661-34, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 649/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI BARBOSA – 6050. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 17/03/2011 A 17/03/2016 a servidora ROSELI BARBOSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº13239651 SSP-MT e CPF nº 970.745.351-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 650/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIMAR DO NASCIMENTO LOURENÇO – 4419. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora ROSIMAR DO NASCIMENTO LOURENÇO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº10448187 SSP-MT e CPF nº 786.295.191-34, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 651/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSIMEIRE RIBEIRO GONÇALVES– 904. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2005 a 02/05/2010 a servidora ROSIMEIRE RIBEIRO GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº11514990 SSP-MT e CPF nº513.822.291-00,que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 652/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROZIMEIRE FAGUNDES DA SILVA – 4410. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora ROZIMEIRE FAGUNDES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº1033382 SSP-MS e CPF nº 974.482.141-87,que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 653/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES – 7099. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 à 01/07/2018, a servidora SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº20972938 SSP-MT e CPF nº 032.677.021-60, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 654/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILENE FRANCISCA DOS SANTOS – 4422. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora SILENE FRANCISCA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº10345795 SSP-MT e CPF nº 760.548.701-06, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 655/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TEREZA MARIA TAVARES DE MOURA – 4420. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora TEREZA MARIA TAVARES DE MOURA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº3916381 SSP-PE e CPF nº 685.204.844-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 656/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDIRENE POLASSI GONÇALVES – 6970. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 14/04/2015 à 14/04/2020, a servidora VALDIRENE POLASSI GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº18730434 SSP-MT e CPF nº 040.154.891-01, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 657/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CICERO GALDINO DA NOBRIGA-6057. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 06/04/2011 A 06/04/2016, ao servidor CICERO GALDINO DA NOBRIGA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 615328 SSP-MT e CPF Nº 432.503.781-00, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 658/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ED CARLOS DELGADO-6053. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 24/03/2011 a 24/03/2016, ao servidor ED CARLOS DELGADO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº16888090 SSP-MT e CPF Nº 022.698.081-26, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 659/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EURICO BENTO-738. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 07/08/2008 a 07/08/2013, ao servidor EURICO BENTO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG n º901037 SSP-MT e CPF Nº 581.271.191-72, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 660/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON IZAIAS DE LIMA-6052. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 24/03/2011 a 24/03/2016, ao servidor GERSON IZAIAS DE LIMA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 861668 SSP-MT e CPF Nº 651.329.471-15, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 661/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA-1615. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo12/03/2006 a 12/03/2011, ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 376216 SSP-MT e CPF Nº161.494.081-91, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 662/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA-6885. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 02/03/2015 a 02/03/2020, ao servidor MARCOS VENTURA DE OLIVEIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 18893325 SSP-MT e CPF Nº018.755.691-11, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 663/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ODAIR APARECIDO DA SILVA-4494. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 28/07/2013 a 28/07/2018, ao servidor ODAIR APARECIDO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 41305037 SSP-PR e CPF Nº 571.845.349-72, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 664/2020
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OSMAR BARBOSA MAIA-310. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.425 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo 12/03/2006 a 12/03/2011, ao servidor OSMAR BARBOSA MAIA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº12464848 SJ-MT e CPF Nº 055.358.358-11, exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO, ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 665/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELI SILVA DA MOTA GONÇALVES – 6964. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.479 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2020 a 04/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 à 02/04/2020, a servidora SUELI SILVA DA MOTA GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº1096350 SSP-MT e CPF nº 581.052.981-04, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 666/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EDER TADEU CARARA- 93. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.434 de 10/03/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/06/2020 a 05/09/2020, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 a 02/07/2011 ao servidor Eder Tadeu Carara, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 694427 SSP/MT e do CPF Nº503.603.101-68, que exerce o cargo de Técnico de Saúde-Readequado, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 667/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA KELY CRISTINA FERNEDA-6188. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.427 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/06/2020 a 06/08/2020, referente ao período aquisitivo de 16/02/2012 à 16/02/2017 a servidora KELY CRISTINA FERNEDA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº20670796 SSP-MT e CPF nº 024.850.321-90, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº668/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA-498. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.533 de 05/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/06/2020 a 07/07/2020, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 A 09/07/2018 ao servidor LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 3205677 SSP/PE e do CPF Nº511.799.544-91, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 669/2020.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 4.146 de 24/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599; Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº 5100, Antônio José Santana Neto, efetivo no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, matrícula nº 1485, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor C.S.B matrícula nº60.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 670/2020.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 7.052 de 01/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599; Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº 5100, Elza Aparecida de Araújo K. Lima, efetiva no cargo de Técnico Saúde, matrícula nº 6904, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar possíveis irregularidades relacionadas ao patrimônio localizado nas dependências da SME/Gabinete/Biblioteca Municipal/Colégio Agrícola.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 671/2020.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 6.949 de 28/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599; Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº 5100, Maisa Figueiredo de Sousa, Agente Administrativo da Saúde, matrícula nº1631; para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar possível Ato de Improbidade Administrativa, conforme Lei nº 8.429/92, Art.9º inciso IV.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 672/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE ROBERTO BABROZA-2354. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.613 de 08/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 09/06/2020 a 08/07/2020, referente ao período aquisitivo de 08/03/2014 A 08/03/2019 ao servidor JORGE ROBERTO BARBOZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2195012 SSP/PR e do CPF Nº329.526.781-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº673/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALZIRA LEITE LOURENÇO DA SILVA-17. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.429 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 24/06/2011 A 24/06/2016, a servidora ALZIRA LELITE LOURENÇO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1144306-5 SSP/MT e do CPF Nº 822.687.031-34, que exerce o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 674/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EVANIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA-6191. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.429 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 17/02/2012 A 17/02/2017 a servidora Evania Francielli Colet Mendonça, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12161802 SJ/MT e do CPF Nº 903.220.701-63, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 675/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA IVONETE DA SILVA-2404. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.429 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2009 A 05/03/2014, a servidora Maria Ivonete da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13926977 SSP/MT e do CPF Nº 943.200.121-00, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Políticas e Desenvolvimento Infantil, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº676/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS-2444. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.429 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 01/04/2014, a servidora Olivia Maria Silva de Jesus, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1072499 SSP/AL e do CPF Nº 787.683.654-20, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 677/2020.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 7.572 de 08/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Maisa Figueiredo de Sousa, Agente Administrativo da Saúde, matrícula nº1631; Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº 5100, Elza Aparecida de Araújo K. Lima, efetiva no cargo de Técnico Saúde, matrícula nº 6904, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta dos servidores do PROCON Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº678/2020.
DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO SAÚDE PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD sob o nº. 7.621 de 08/06/2020;
Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar nº 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO SAÚDE emClasse/nível A/2, do quadro da Saúde do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor Lucas Gama Correia-6987, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº.405249986 SSP/SP e do CPF Nº352.138.668-67, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;
Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico do servidor com o cargo de origem constante na Portaria Nº254/2015;
Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;
Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem do servidor.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 679/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIVANIA DOS SANTOS-5568 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.639 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 A 12/07/2020 a servidora MARIVANIA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19399685 SSP/MT e do CPF Nº 035.973.711-08, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSINALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 680/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VANICI DATSCH-5579 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.639 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 A 12/07/2015 a servidora VANICI DATSCH, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17697344 SSP/MT e do CPF Nº 966.502.901-06, que exerce o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSINALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº681/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EVA RODRIGUES DE SOUZA-677. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 27/07/2008 a 27/07/2013 a servidora EVA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 4233158 SSP/MT e do CPF Nº 766.910.121-00, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 682/2020.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 7.686 de 10/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599; Patrícia Alves da Silva, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº 5100, Wellington Rodrigo da Costa Leite, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 4474, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor A.S matrícula nº6822.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº683/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ELIZANGELA ALVES AZE-2401. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2009 A 05/03/2014 a servidora ELIZANGELA ALVES AZE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 09490728 SSP/MT e do CPF Nº 630.169.151-20, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº684/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROSIMEIRE CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA-1468. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 A 06/03/2011 a servidora ROSIMEIRE CONCEIÇÃO F. DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11430303 SJ/MT e do CPF Nº 813.542.901-00, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº685/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO NILÇA FERRAZ DE ARAUJO-2393. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2009 A 05/03/2014 a servidora NILÇA FERRAZ DE ARAUJO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12151521 SJ/MT e do CPF Nº779.194.321-20, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº686/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA-785. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2006 A 06/03/2011 a servidora JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 965611 SSP/MT e do CPF Nº630.119.481-00, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº687/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE APARECIDA DA SILVA-6182. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo 1302/2012 A 13/02/2017 a servidora CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13143530 SSP/MT e do CPF Nº915.287.711-68, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº688/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA BRIZOLLA DE LIMA-2414. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2009 A 05/03/2014 a servidora NEUZA BRIZOLLA DE LIMA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12450499 SSP/MT e do CPF Nº544.432.880-15, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº689/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VILSIMA DE CAMPOS BOTTON-396. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 10/05/2014 A 10/05/2019 a servidora VILSIMA DE CAMPOS BOTTON, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 782492 SSP/MT e do CPF Nº442.283.681-15, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº690/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO-2406. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2009 A 05/03/2014 a servidora ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 09413782 SJ/MT e do CPF Nº621.207.351-15, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº691/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARTA DA SILVA-279. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.637 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2004 A 02/05/2009 a servidora MARTA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08151083 SSP/MT e do CPF Nº630.118.241-34, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 692/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LILIAN RISSOTTE DE ROSSI- 5594. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.634 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 08/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/07/2010 a 06/07/2015 a servidora Lilian Rissotte de Rossi, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08269068 SJ/MT e do CPF Nº 581.059.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais Merenda Escola e Nutrição, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº693/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO CEZAR MAZUTTI-326. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.633 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/06/2020 a 07/09/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2009 A 02/05/2014 ao servidor PEDRO CEZAR MAZUTTI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 43289381 SSP/PR e do CPF Nº603.127.349-72, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 694/2020.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA-4339. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 096 de 08/01/2020.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor José Rodrigues Nogueira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1899790 SSP/PR e do CPF nº331.965.839-53, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.07-Divisão de Patrimônio.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº695/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.255 de 02/06/2020 e 7.723 de 10/06/2020.
Considerando que, em março de 2008 o servidor protocolou comprovante de matrícula no curso de graduação em Administração, pela Fundação Universidade do Tocantins, nos termos do art. 42, da lei Complementar nº 030, de 26 de dezembro de 2007, entregando posteriormente o certificado de conclusão
;
Considerando, o Processo SAD nº4.979/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso IV alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 01 | Valdir Leandro Cavichioli | Agente Administrativo II – em extinção | De | Para |
| A/10 | C/10 | |||
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 696/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 21 | Ana Paula Tavares Elias | 03/06/2017 a 03/06/2020 | D/8 | D/9 |
| 60 | Célio de Souza Brito | 03/06/2017 a 03/06/2020 | D/8 | D/9 |
| 390 | Milton Ferreira | 10/06/2017 a 10/06/2020 | B/8 | B/9 |
| 6088 | Lauro Rogério Nascimento | 02/06/2017 a 02/06/2020 | B/3 | B/4 |
| 6089 | Cristiani de Souza Ávila | 10/06/2017 a 10/06/2020 | C/3 | C/4 |
| 6091 | Renata Meira Silva | 20/06/2017 a 20/06/2020 | C/3 | C/4 |
| 6093 | Dircilei Damin | 27/06/2017 a 27/06/2020 | C/3 | C/4 |
| 6094 | João Paulo de Rossi | 27/06/2017 a 27/06/2020 | C/3 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 697/2020.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA CRISTINA APARECIDA RISSOTTI DA SILVA NO CARGO DE PROFESSOR-1455. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 6.213 de 12/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora CRISTINA APARECIDA RISSOTTI DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 02901544 SSP/MT e do CPF nº 361.365.571-34, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 698/2020.
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº346/2020 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.719 de 10/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta data, a Portaria nº 346/2020, em desfavor do servidor A.P.A.F, matrícula n°2427.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 699/2020.
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº347/2020 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.718 de 10/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta data, a Portaria nº 347/2020, em desfavor do servidor H.H, matrícula n°143.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 700/2020.
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº348/2020 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.045 de 29/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta data, a Portaria nº 348/2020, em desfavor do servidor W.C.M, matrícula n°7302.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 701/2020.
Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº349/2020 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.012 de 29/05/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 349/2020, em desfavor da servidora S.B, matrícula n°7039.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 702/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA FELICIANO DE SOUSA ROCHA– 4436. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.430 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/06/2020 a 14/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora, ROSANGELA FELICIANO DE SOUSA ROCHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº14346435 SSP-MT e CPF nº 630.141.061-00, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 703/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA-1504. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.641 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/06/2020 a 14/07/2020, referente ao período aquisitivo de 12/03/2006 A 12/03/2011, ao servidor JOSE GONÇALVES DA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 03754928 SSP/MT e do CPF Nº 270.213.191-34, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 704/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EZEQUIEL DA LUZ-4550. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.612 de 08/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 15/06/2020 a 14/07/2020, referente ao período aquisitivo de 03/09/2008 A 03/09/2013, ao servidor Ezequiel da Luz, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375827 SSP/MT e do CPF nº 340.316.001-78, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado naSecretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº705/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIAS DO NASCIMENTO SILVA – 5466. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.811 de 16/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/06/2020 a 15/07/2020, referente ao período aquisitivo de 04/02/2010 à 04/02/2015 ao servidor ELIAS DO NASCIMENTO SILVA,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº14170116 SSP-MT e CPF nº 993.685.951-00, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 706/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº755/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.807 de 16/06/2020.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº755/2019 que designou a servidora Mayara Aparecida Franco Rodrigues-7259, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23126590 SSP/MT e do CPF nº 044.319.041-07, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Atenção Psicossocial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, retornando a mesma ao cargo de origem Especialista Saúde/Psicólogo, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, com efeitos retroagindo 01 de junho de 2020, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 707/2020.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GILZAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.807 de 16/06/2020.
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Gizlaine Aline da Silva Gonçalves-6819, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº18729982 SSP/MT e do CPF nº029.675.241-52, Enfermeiro, lotada junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Divisão de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Divisão de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, com efeitos retroagindo em 01 de junho de 2020, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.05 | - Divisão do Centro de Atenção Psicossocial |
| 2064 | - Manutenção Enc. Dos Serviços da Divisão Atenção Psicossocial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 708/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA GRAÇA REGINA CARDOZO-141. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.834 de 16/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 16/06/2020 a 13/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 01/01/2019 a servidora Graça Regina Cardozo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº840031 SSP/SP e CPF nº537.160.861-34, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 709/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ALZIRA LEITE LOURENÇO DA SILVA-17. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 7.833 de 16/06/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 17 | Alzira Leite Lourenço da Silva | 24/06/1996 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 24/06/2017 A 24/06/2020 | B/8 | B/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 710/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OCIVALDO LEITE LOURENÇO-2452. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.475 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/06/2020 a 16/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2009 a 01/04/2014, ao servidor Ocivaldo Leite Lourenço, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 07664419 SSP/MT e do CPF Nº 762.767.241-49, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 711/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ODAIR PEREIRA DA HORA-4537. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.418 de 04/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/06/2020 a 15/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 A 01/08/2018 ao servidor Odair Pereira da Hora, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14852047 SSP/MT e do CPF Nº 982.060.361-72, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 712/2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o período de 16/06/2020 A 15/06/2022.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.875 de 17/06/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros que compõe Conselho Municipal de Educação para o período de 16/06/2020 a 15/06/2022.
Diretoria:
Presidente: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: nº909.420.941-15
Vice-Presidente: Adeliane Tomaz da Silva– CPF: nº011.263.431-10
Secretário: Alexandre da Silva Colinsque - CPF: nº014.455.351-14
Vice-Secretário: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: nº571 490 891-00
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Eliane Almeida Maynardes – CPF: nº630.146.701-97
Suplente: Lenir Maria Castanho - CPF: nº630.134.361-15
Representantes do Magistério Público no âmbito do Município
Titular: Alexandre da Silva Colinsque– CPF: nº 014.455.351-14
Suplente: Geneilda de Souza Silva- CPF: nº924.309.371-15
Representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
Titular: Adeliane Tomaz da Silva – CPF: nº011.263.431-10
Suplente: Dirlei Perin – CPF: nº872.356.411-34
Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIS e Apoio) da Educação.
Titular: Elias Nascimento Silva - CPF: nº993.685.951-00
Suplente: Maria Elizete Spinelli da Silva– CPF: nº968.249.801-53
Representantes de Instituições Religiosas
Titular: Maria José da Silva – CPF: nº468.401.411-87
Suplente: Gilson da Silva Metka – CPF: nº988.145.759-91
Titular: André Luiz Barrachina Leite – CPF: nº804.259.251-53
Suplente: Greiciele Ferreira da Nobrega Alves – CPF: nº025.224.401-01
Representantes do Ensino superior
Titular: Iracema Cristina Fernandes da Silva – CPF: nº766.735.611-49
Suplente: Cleuza Regina Balan Taborda – CPF: nº828.159.331-87
Titular: Luana Souza Matheus – CPF: nº118.005.276-59
Suplente: Maria da Fátima da Silva – CPF: nº352.845.361-34
Representantes da Assessoria Pedagógica
Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: nº571 490 891-00
Suplente: Maria Devanildes do Carmo Kayaby – CPF: nº868.468.171-15
Representantes do CEFAPRO
Titular: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: nº909.420.941-15
Suplente: Thiago Alexandre Bezerra Gracia - CPF: nº716.767.591-15
Representantes dos Povos Indígenas
Titular: Nilson do Carmo Sirayup Kayabi - CPF: nº059.071.451-10
Suplente: Ivanete Krixi - CPF: nº971.866.941-87
Suplente: Elivelton Fernandes França - CPF: nº053.619.281-27
Representantes dos Profissionais da Educação Privada
Titular: Adilson Teixeira de Oliveira - CPF: nº922.427.402-10
Suplente: Keila Renata Barbieri Vendrame -CPF: nº979.601.951-53.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 407/2018 de 23/07/2018, publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 01/08/2018, Edição 3.033.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº713/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANI SEREIA – 4453. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.821 de 16/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 18/06/2020 a 17/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 à 01/07/2018 a servidora ROSANI SEREIA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº849723 SSP-MT e CPF nº 922.810.369-87, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 714/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA BERENICE MARIA DALLA COSTA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 8.002 de 19/06/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6186 | Berenice Maria Dalla Costa da Silva | 15/02/2012 | Professor | 15/02/2017 A 15/02/2020 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 715/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CREUSA BATISTA MOREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 6.780 de 22/05/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/06/2020 as 13.35 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão em Saúde e Administração Hospitalar, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 79 | Creusa Batista Moreira | Técnico Saúde- Readequada | C/8 | D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 716/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº419/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.008 de 19/06/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 419/2018 que designou a servidora SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20972938-SSP/MT e do CPF nº 032.677.021-60, para responder sem ônus pelo cargo COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, MERENDA ESCOLAR E NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar Nutrição, retornando a mesma ao cargo de origem TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotada na 08-Secretaria Municipal de Educação/08.06-Divisão de Educação Infantil/08.06.05-Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 717/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA TATIANY MARA GOUVEIA DE SOUZA – 718. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.963 de 18/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/06/2020 a 21/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/06/2006 à 18/06/2011 a servidora TATIANY MARA GOUVEIA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG nº 13317520 SSP-MT e CPF nº 906.063.291-53, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor Educação Infantil//FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 718/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ZELIA REGINA CAMARGO RIBEIRO-405. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.870 de 17/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 22/06/2020 a 21/07/2020, referente ao período aquisitivo de 16/05/2009 A 16/05/2014, a servidora Zélia Regina Camargo Ribeiro, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 34133387 SSP/PR e do CPF nº 490.177.561-87, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotado naSecretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 719/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AILTON FRANCISCO DA SILVA-429. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.868 de 17/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 22/06/2020 a 20/08/2020, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016, ao servidor Ailton Francisco da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 636234 SSP/MS e do CPF nº 561.973.491-91, que exerce o cargo de Professor, lotado naSecretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 720/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILVANA REIFUR MORAIS-7035. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.872 de 17/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 22/06/2020 a 20/08/2020, referente ao período aquisitivo de 15/06/2015 a 15/06/2020 a servidora Silvana Reifur Morais, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 63977195 SSP/PR e do CPF nº021.621.839-00, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotado naSecretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 721/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSENI FERREIRA BARALDI -202. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.558 de 05/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 22/06/2020 a 21/07/2020, referente ao período aquisitivo de 13/06/2004 A 13/06/2009, a servidora JOSENI FERREIRA BARALDI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 108241 SSP/MS e do CPF Nº630.121.031-04, que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE-READQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 722/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO BARROS HATA-2394. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.636 de 09/06/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 22/06/2020 a 21/07/2020, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 A 05/03/2019, a servidora MARIA DO CARMO BARROS HATA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14317451 SSP/MT e do CPF Nº945.261.331-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA N°723/2020.
Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de Escola – 04 Salas – Fazenda Monte Azul – Projeto FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 29755/2014”.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.129 de 23/06/2020.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de Escola – 04 salas – Fazenda Monte Azul – Projeto FNDE, conforme Termo de Compromisso PAR nº 29755/2014”,Tomada de Preço nº 007/2020 e instrumento Contratual nº 177/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA N° 724/2020.
Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de Calçadas e Estacionamento na Escola Municipal Presidente Costa e Silva”.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.130 de 23/06/2020.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de Calçadas e Estacionamento na Escola Municipal Presidente Costa e Silva”, conforme Tomada de Preço nº 009/2020 e Instrumento Contratual nº 178/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA N°725/2020.
Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas dos Município de Juara/MT, Conforme Termo de Convenio 092/2011”.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.131 de 23/06/2020.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Diversas Ruas dos Município de Juara/MT, conforme Termo de Convênio nº 092/2011”,Tomada de Preço nº 008/2020 e instrumento Contratual nº 179/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA N°726/2020.
Designar como Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Obra de “Execução de Aterro e Compactação de Terraplanagem na Rua Takeda no Bairro Jardim Paranaguá no Município de Juara/MT”.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.132 de 23/06/2020.
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Designar o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra de “Execução de Aterro e Compactação de Terraplanagem na rua Takeda no Bairro Jardim Paranaguá no Município de Juara/MT”, conforme Tomada de Preço nº 012/2020 e Instrumento Contratual nº 180/2020.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de junho de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!