TERCEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO N. º 028/2020 PROCESSO ADM Nº 83/2020

REF: ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 1200010/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, com sede BR 480, Nº 180, Centro, na cidade de Cotegipe – RS, CEP: 99.740-000 neste ato, representada pelo Sr. Aldecir Maciak, brasileiro, Casado, representante comercial, portador da Cédula de identidade RG 2058839735 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 687.498.990-15, residente e domiciliado na Av. Babaçu, nº 1128, Bairro Vila Aurora 3, Rondonópolis – MT doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO

Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA- DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS, relativo a Ata de Registro de Preços N. º 120010/2020, tendo em vista conceder reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento ART.55 INCISO III C/C ART.58 §2º, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa, no tocante aos preços iniciais dos itens mencionados abaixo que passa a viger com o seguinte teor e forma, a partir da assinatura deste termo.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 1200010 – SRP e descrição a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL	PERCENTUAL DE AUMENTO	VALOR REAJUSTADO
015	Ceftriaxona sódica-1 G uso endovenoso, formula de apresentação frasco ampola	und	R$ 9,28	208%	R$ 28,58
248	Salbutamol sulfato concentrado/ dosagem 10 mg/dose forma farmacêutica arrossol, forma de apresentação frasco spray +escapador, via de administração inalatoria	und	R$ 6,70	26%	R$ 8,44

O presente Termo terá vigência 24/06/2020 até 07/04/2021.

DOTAÇÃO ORCAMENATARIA:

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇAO FONTE

06.060.0.2.10.302.0020.2144.3.3.90.32.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT

Nova Olímpia, 24 de junho de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL