ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°067/2020
25 de Junho de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°067/2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 045/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº 011/2020
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa J. A. RODRIGUES LEAL EIRELI CNPJ: 29.474.936.0001.36. , neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSE AMERICO RODRIGUES LEAL, portador do CPF de n° 534.986.401.78 e RG: 08494614, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de preços para aquisições futuras, com entregas parceladas de tubos de concreto armados de diversas medidas, para a unidade gestora Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para uso na Obra de Pavimentação Asfaltica na Avenida Antonio Pires e Avenida Brasil. Conforme Edital completo.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com início em 24/06/2020 e término em 24/06/2021.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:
Fiscal de Contrato: Natalia Balmant de Jesus – CPF: 621.336.401-34 Potaria nº 45 de 16/04/2019
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | 38115 | TUBO DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-1- MACHO/FEMEA, DN 400 MM PARA AGUAS PLUVIAIS. | UND | 120 | R$130,00 | R$15.600,00 |
| 2 | 38116 | TUBO DE CONCRETO - ARMADO,CLASSE PA-1, MACHO/FEMEA,DN 600MM,PARA AGUAS PLUVIAIS | UND | 840 | R$ 155,00 | R$130.200,00 |
VALOR TOTAL = R$ 145.800,00
Juruena – MT, 24 de Junho de 2020.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA
JOSE AMERICO RODRIGUES LEAL
J. A. RODRIGUES LEAL EIRELI