PORTARIA N.º 118/GP/2020 Em 23 de Junho de 2020.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 026/2020 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Designar o Sr. Arnaldo Pereira de Lima, portador do CPF nº 549.882.091.72, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 026/2020, firmado com a empresa Soluções Agrícola, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços para elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua para o Município de Pontal do Araguaia, conforme Dispensa nº 011/2020.

Art. 2º - O servidor nomeado no artigo primeiro desta Portaria, ao final de cada quadrimestre do exercício deverá realizar análise dos contratos, relatando seu andamento com um relatório individual.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 23 de Junho de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal