ATA DA 15° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA
25 de Junho de 2020
ATA DA 15° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA, CRIADO PELA LEI 1.430 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 E NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N 1.584 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, VIGENTE ATE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ás 08:10 (oito) horas do dia 23 do mês de junho do ano de 2020, na Sala ‘da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMATUR ,estabelecida na Avenida Brasil, 1929, centro, município de Paranatinga-MT reuniram-se os Senhores: Camila Cervante Guedes suplente SEMATUR, Eluane Cristine de Souza titular SEMATUR, Múcio José Calvoso Teixeira representante da Associação Comercial e Industrial de Paranatinga – ACIP, Daniel Schilo representantes do poder executivo e Thaina Loula,todos com o objetivo consultivo de assessoramento ao poder executivo municipal, deliberando no âmbito de suas competências nos termos do art. 3° da Lei 1.430/2017. A Sta. Camila Cervante assumiu a presidência dos trabalhos, destacando que a última reunião deste conselho ocorreu no dia 12 de maio de 2020. Como até o momento não ouve a manifestação da instituição convidada para compor o Conselho, nesta reunião o conselho possui a composição por membros de 5 (cinco) seguimentos representativos. Tendo na oportunidade designado a Sta Eluane Cristine de Souza para secretariar a reunião. Constatado quórum, iniciou a apresentação da pauta subsequente fora realizado a votação as pautas que fizeram necessário: 1- Processo PAA N 003/2019/SEMATUR/CONAMMA- Auto de inspeção n 0042/2019, auto de notificação n 00028/2019, auto de infração n 000007/2019. Fora apresentado e analisado pelos membros presentes Parecer em Recurso Administrativo n 141/2020, o qual foi deliberado, ratificado pelo CONSEMMA e homologado pela SEMATUR. 2- Foi comunicado aos membros presentes sobre o teor do processo n 1001589-31.2019.8.11.0044, referente ao Levantamento de cursos de agua existente dentro do perímetro urbano do município, que será realizado pela SEMATUR. 3- Foi informado sobre trabalhos que serão realizados a partir do dia 01 de julho de 2020 do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso junto a SEMATUR em todo o território do município. Thaina Loula ficou de levar ao conhecimento do chefe do executivo a necessidade do curso de formação de brigadista diante da eminencia e histórico de incêndios no município no período de julho a setembro, para análise e decretação. O membro Mucio elucidou a importância de formação de brigada de incêndios no município, diante de que anualmente o número de incêndios na região alcança recordes acarretando em prejuízos à saúde. Nada mais havendo a ser tratado, a Sta. Secretária Executiva Camila Cervante Guedes às 09:10 horas, deu por encerrada a reunião e, eu Eluane Cristine de Souza Secretária desta reunião lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada _____________ e pelos demais presentes.