PORTARIA Nº 65 /RH/2020

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de licença premio e dá outras providências.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença Premio a(o) servidor(a) público(a) municipal ELIANE ROMA DE OLIVEIRA, Vigia, Matrícula Funcional 320-1, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 11/02/2014 à 10/02/2019.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 04/05/2020 à 01/08/2020.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 04 de Maio de 2020.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal