Portaria nº 337/GP/2020

Em, 24 de junho de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – A Servidora Municipal contratada Sr.ª DANIELLE AQUINO FIALHO, portadora do RG nº 17871743 e CPF nº 036.757.861-10, na função de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

II – A referida licença foi expedida pelo Médico Rafael Godoy – CRM/MT 6799.

III - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 19/05/2020.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 24 de junho de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal