TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
25 de Junho de 2020
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024./2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2020 Ata de registro de Preço 024/2019, para mudança de marca do item 71, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA LEITE E RIBEIRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.849.143/0001-38, com sede Rua Presidente de Moraes, nº 250, Bairro Quilombo, Cep 78.043-518, Cuiabá-MT, tendo como objeto o fornecimento de Materiais de Laboratório.
Adalto José Zago, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento para: MUDANÇA DE MARCA DO ITEM 71, nos termos que se seguem:
| TEM | CÓDIGO | NOME DO MATERIAL | UN | MARCA COTADA | MARCA SUGERIDA PARA TROCA |
| 71 | 13-02-0527 | TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE TOXOPLASMOSE IGG E IGM, METODO IMUNOCROMATOGRAFICO QUALITATIVO | UN | ECO DIAGNOSTICA | BIOCON |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 24 de junho de 2020.
Adalto José Zago
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE