DECRETO MUNICIPAL N.º 032, DE 15 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência,

DECRETA:

Art. 1º.Fica alterada a Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, a qual estará estabelecida na Rua São João, s/nº., Centro, Ribeirãozinho – MT, CEP: 78.613-000, a partir desta data.

Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Administração providenciar a atualização de endereço nos órgãos competentes, bem como no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas junto à Receita Federal.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 15 de Junho de 2020.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal