PORTARIA MUNICIPAL Nº. 056/2015
2 de Setembro de 2015
SÚMULA: NOMEIA O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E
Art. 1º - Fica nomeado o Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais do Município de Santo Afonso – MT. Composto pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
| TITULAR | ROZINALVA DIAS DA ROCHA | RG: 1174795-1 SJ/MT | CPF: 995.608.791-20 |
| SUPLENTE | SANDRO MARCIO CARDELICHIO DE SOUZA | RG:9486747 SSP/MT | CPF: 630611041-00 |
| TITULAR | MÁRCIA V.CASO DE SOUZA | RG: 1084349-3 SSP/MT | CPF: 839.966.991-15 |
| SUPLENTE | VANDA APARECIDA DO AMARAL ARANEGA | RG: 0648230-9 SSP/MT | CPF: 429.254.441-72 |
| TITULAR | IRINÉIA OLIVEIRA DE ARAÚJO | RG: 120.13374 SSP/MT | CPF:631.188.311-20 |
| SUPLENTE | JESIEL COSTA DA SILVA | RG: 1724321-1 SSP/MT | CPF: 021.424.421-02 |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
| TITULAR | GERALDO RAIMUNDO VIEIRA | RG: 158351 SSP/GO | CPF: 277.423.931-15 |
| SUPLENTE | ADELÚCIO AZEVEDO COELHO | RG: 503034 SSP/MT | CPF: 362.072.761-91 |
| TITULAR | ELISÂNGELA MOURA DOS SANTOS | RG: 1858174-9 SSP/MT | CPF: 018.890.041-11 |
| SUPLENTE | SIRLEI PEREIRA DA SILVA | RG: 1825540 SSP/GO | CPF: 448.894.291-15 |
| TITULAR | KENNIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS | RG: 2008084-0 SSP/MT | CPF: 026.438.671-06 |
| SUPLENTE | LUCAS BRITO DE AZEVEDO | RG: 2290286-4 SSP/MT | CPF: 040.753.501-26 |
Art. 2º
- Os membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Comitê, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.Art. 3º - Os membros integrantes do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 01 DE SETEMBRO DE 2015.
VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS
CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP
PREFEITO MUNICIPAL