RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 Processo: 000623/2020
26 de Junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
Processo: 000623/2020
Assunto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza manutenção com pequenos reparos e poda de grama e arvores da Sec. Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza manutenção com pequenos reparos e poda de grama e arvores da Sec. Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. TR Nº. 022/2020 PESSOA JURIDICA – OSIAS SERPA CNPJ: 32.952.058/0001-21, no valor total contratado de R$ 14.000,00(quatorze mil reais)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Assistência Social | Próprio | 2022 Manut da Secretaria de Ação social | 190 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 14.000,00 |
| VALOR TOTAL R$ 14.000,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 14.000,00(quatorze mil reais) Em favor da PESSOA JURIDICA – OSIAS SERPA CNPJ: 32.952.058/0001-21, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº nº 022/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico nº257/2020.
Nossa Senhora do Livramento, 24 de Junho de 2020
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal