TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - PROCESSO Nº 029/2020

O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020. OBJETO: Aquisição de Materiais de Diagnósticos de Covid-19 em Caráter de Urgência, tendo em vista a necessidade de estarmos preparados para o enfrentamento do Covid-19 (Corona Virus) conforme orientações do Ministério da Saúde e Órgãos Internacionais. Empresa: DISNORMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, Inscrita CNPJ: 01.326.495/0001-06, totalizando o valor deR$ 11.350,00 (Onze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Curvelândia - MT, 25 de junho de 2020. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal.