CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATADA:ALFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

DATA: 23 DE JUNHO DE 2020

OBJETO: A RESCISÃO POSSUI COMO PREVISÃO A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 024/2020 E JUSTIFICA-SE EM RAZÃO QUE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAN, CONTRATO DE REPASSE Nº 883632/2019, REJEITOU O PROCESSO LICITATÓRIO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS SÃO PROVENIENTES DA UNIÃO, ENTENDE-SE QUE SÓ É POSSÍVEL A ADESÃO ATRAVÉS DE OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ATENDENDO A VEDAÇÃO CONSTANTE NO ART. 22, §8º DO DECRETO Nº 7892/2013.