DECRETO Nº 3.378 DE 29 DE JUNHO DE 2020
1 de Julho de 2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
JEOVAN FARIA, Prefeito do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de sua atribuição conferida pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei municipal n. 294 de 08 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO que os conselheiros do CMAS serão empossados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal;
DECRETA:
Art.1º- Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos da lei n. 294 de 08 de dezembro de 1995, os seguintes membros:
I - Na condição de representantes dos órgãos governamentais:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Nataine Macêdo de Sousa – Titular
CPF: 693.774.991-00
RG: 32616206-0 SSP/MT
Ludimila de Queiroz Lara – Suplente
CPF: 018.662.551-00
RG: 1593268-0 SSP/MT
b) Representantes da Secretaria Municipal de Administração:
Marivone Almeida Leite – Titular
CPF: 625.170.741-00
RG: 17980 OAB-GO
Neivaldo Martins de Sousa Silva – Suplente
CPF: 303.542.341-53
RG: 04700813 SEJUSP/MT
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Ravena Gleicia Gonçalves da Silva – Titular
CPF: 018.576.511-46
RG: 1713463-3 SSP/MT
Monica Aparecida Rodrigues – Suplente
CPF: 963.540.381-04
RG: 1432787-2 SSP/MT
d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Armanda Guedes Parreira – Titular
CPF: 932.117.916-04
RG: M6175301 SSP-MG
Maria Lucia Esteves Pimenta – Suplente
CPF: 502.969.571-00
RG: 1406300-0 SSP/MT
II - Na condição de representantes dos órgãos não governamentais:
a) Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira:
Obediel Machado Correia – Titular
CPF: 456.440.391-53
RG: 2523943 SSP/GO
Wellington Mendes de Oliveira – Suplente
CPF: 031.117.181-82
RG: 5160266 SPTC/GO
b) Representantes do Sindicato Rural de Campinápolis:
Joaquim Jose de Almeida júnior – Titular
CPF: 935.463.941-00
RG: 929286-1 SSP-MT
Analice Luciano Nunes Rosa – Suplente
CPF: 888.036.431-68
RG: 145197-7 SSP/MT
c) Representantes do Lions Clube de Campinápolis:
Altielis Martins dos Santos – Titular
CPF: 002.900.291-55
RG: 1287310-1 SSP/MT
Gerolino Porto – Suplente
CPF: 378.358.151-68
RG: 354765 SSP/MT
d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campinápolis:
José Maria Inácio – Titular
CPF: 157.326.576-49
RG: 404098 SSP/DF
Roberto Marques Inácio – Suplente
CPF: 815.566.161-04
RG: 1140294-6 SJ/MT
Art. 2º Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS exercerão as suas funções com base nas competências que lhes são atribuídas pela Lei Municipal nº 294 de 08 de dezembro de 1995.
e por seu regimento interno.
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS não serão remunerados, sendo os serviços prestados considerados de interesse público relevante.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campinápolis, em 29 de junho de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal