PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2020 DATA: 30 de junho de 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À Sr.ª. “KATIA PATRICIA LIMA DA SILVA” JUVENAL ALEXAN
1 de Julho de 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRECONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À Sr.ª. “KATIA PATRICIA LIMA DA SILVA”
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º. – Concede afastamento para o Benefício de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal, Sr.ª. KATIA PATRICIA LIMA DA SILVA , ocupante do cargo eletivo de Conselheira tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , com vencimentos pagos pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Nacional, a partir de 25/06/2020 e término em 22/10/2020 e mais 60 dias pagos pela prefeitura municipal de Nova Marilândia, encerrando- se assim o gozo total da licença maternidade no dia 22/12/2020.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – 30/06/2020.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito de Nova Marilândia – MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.