“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SAUDE DE SERVIDORES. ”

JOAO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º – LICENÇA SAUDE

MAT	NOME	CPF
2586	JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA	413.248.979.53
2655	ELIANE CONCEICAO DA CUNHA	035.061.481.41

Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 22 de Maio de 2020, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 22 de Maio de 2020.

JOAO BRAGA NETO

Prefeito Municipal