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Pref. Juara

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 696.483 SSP/MT e CPF n.° 494.043.429-04, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo n.º 300, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso

Processo: Pregão nº 032/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, sem alterações de valores, conforme solicitação de termo aditivo n.º 01/2019/SMF da Secretaria Municipal de Administração,por se tratar de Contratação por prazo determinado de empresa especializada em software de gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação) com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em Gestão de Orçamento, Planejamento, Tesouraria e Contabilidade;Geração de Informações para o APLIC (TCE/MT); Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Holerite na Web; Controle de Compras e Licitações; Controle do Patrimônio Público; Controle de Almoxarifado; Controle de Frotas; Controle de Combustível WEB através Cartão Magnético ;Gestão de Protocolo WEB; Tributação Municipal WEB; Portal do Contribuinte WEB; Portal da Transparência WEB; Controle Interno; Educação Municipal e Gestão da Saúde, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, conforme as condições e especificações técnicas mínimas constantes neste Edital e seus Anexos, para atendimento à Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de acordo, ainda, com a proposta do Pregão Presencial n. ° 032/2018.

Assinatura: 08/06/2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2019.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:CLAUDECI LEMES DOS SANTOS - ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.580.673/0001-72, localizada a Avenida Tancredo Neves, 336N – Centro – CEP: 78-300-000 no município de Tangara da Serra - MT, doravante designada CONTRATADA, representada, neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº11381396 SJ/MT e inscrito no CPF sob o nº 832.089.171-04

Processo: Pregão nº 027/2019.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Segurança e Saúde no Trabalho, em Conformidade com as Normas e Regulamentos do Ministério do Trabalho e Emprego e em especial as formalidades exigidas pela Lei n. 6.514 de 22/12/1977 e Regulamentada pela Portaria n. 3.214 de 08/12/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Municipal Complementar n. 028/2007, art. 156, 166, 170, 171 e 172 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações detalhadas e quantidades constantes no Termo de Referência em Anexo, compreendendo:

Lote Único

ITEM

COD.

DETALHAMENTO

UND

QUANT

V. UNT

V. TOTAL

14

109462

ASSESSORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Unidade

11

3.005,05

33.055,55

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 33.055,55

Assinatura: 02/06/2020 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:M. DA SILVA ALVES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.115.190/0001-34, localizada à Rua Marília nº 1858-S - Parque Alvorada I, Telefone: (66)99602-2898, Email: moisesdasilva@gmail.com, representada Moisés da Silva Alves, Portador do CPF: 630.123.081-72 e RG: 947.340 SSP/MT

Processo: Pregão nº 090/2019.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo sem alterações de valores, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Terceirização para a Prestação de Serviços Acessórios e Inerentes à Categorias Funcionais Abrangidas pelo Quadro de Pessoal em Extinção e de Motorista Escolar Zona Rural, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Juara, conforme Anexo I deste termo.

Assinatura: 02/06/2020 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2018.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Tomada de Preço nº 006/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução da obra, tendo seu vencimento previsto para 16 de outubro de 2020, sem alterações de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de Contratação de Empresa da Área de Engenharia para Execução de Obra de Reforma do Hospital Municipal de Juara/MT, localizada na Rua João Pessoa n.600-N- Centro, com recursos do Fundo Estadual de Saúde, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 19/06/2020 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:MAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 07.670.182/0001-57, localizada à Avenida Tiradentes, n. 12, Loteamento Chapéu do Sol – CEP: 78.110-000, no município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, Telefone (65) 3622-0084, e-mail: marltda@hotmail.com neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. Ronievon Miranda da Silva Júnior, portador do RG: 1604447-9 e CPF: 045.294.181-46

Processo: Pregão nº 007/2017.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação Contratual Sem Acréscimos de Valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Transportes, Ofício n.º 030/2020/SMT-GB de 05.06.2020, por se tratar de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão N° 007/2017/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 05/06/2020 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:L. C. BACHEGA MB ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.871.509/0001-00, estabelecida à Rua Nelson Taborda Lacerda n.º 75-S, Sala 05, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, representada neste ato por seu proprietário o Sr. Luiz Carlos Bachega, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 696.483 SSP/MT e CPF n.° 494.043.429-04, residente e domiciliado à Rua Espírito Santo n.º 300, Centro, CEP: 78.575-000, na Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso

Processo: Pregão nº 032/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL, sem alterações de valores, conforme solicitação de termo aditivo n.º 142/2020/SMA da Secretaria Municipal de Administração,por se tratar de Contratação por prazo determinado de empresa especializada em software de gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação) com acesso ilimitado de usuários, migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em Gestão de Orçamento, Planejamento, Tesouraria e Contabilidade;Geração de Informações para o APLIC (TCE/MT); Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Holerite na Web; Controle de Compras e Licitações; Controle do Patrimônio Público; Controle de Almoxarifado; Controle de Frotas; Controle de Combustível WEB através Cartão Magnético ;Gestão de Protocolo WEB; Tributação Municipal WEB; Portal do Contribuinte WEB; Portal da Transparência WEB; Controle Interno; Educação Municipal e Gestão da Saúde, tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT, conforme as condições e especificações técnicas mínimas constantes neste Edital e seus Anexos, para atendimento à Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de acordo, ainda, com a proposta do Pregão Presencial n. ° 032/2018.

Assinatura: 09/06/2020 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:RAYLSON SANTOS SILVA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 29.742.141/0001-61, endereço Rua das Itaúbas, n. 1677-W, Colina II, CEP: 78.555-000, com sede na cidade de Nova Mutum – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raylson Santos da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.202.111-62, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 1997025-0

Processo: Tomada de Preço nº 003/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual e execução da obra, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade de nº 216/SMC/2020 de 17.06.2020, conforme justificativa de pedido e Parecer Jurídico em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE,Em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Assinatura: 26/06/2020 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:M C BRUSTOLIN ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º 1314263-1 SSP/MT e CPF: 009.338.401-79

Processo: Tomada de Preço nº 001/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação do Prazo de Execução da Obra, sem alterações de valores, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma, em Anexos ao processo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO RIO MALARIA EXTENSÃO 20 METROS ESTRADA ESTADUAL MT 338, E NO CORREGO AGUA BOA EXTENSÃO DE 24 METROS LINHA RODOLFO FERRO RODOVIA MUNICIPAL JUA-279 AREA RURAL, em Atendimento a Secretaria de Municipal de Transportes, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 10/06/2020 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2018.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:A. I. FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 24.683.120/0001-07, localizada à Rua Barão de Melgaço n.º 2754 - Edifício Work Tower, Sala 302 - Centro - CEP: 78.020-80 - Cuiabá/MT

Processo: Concorrência Pública nº 003/2018.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO de prazo de execução da obra, para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA CIDADE DE JUARA (JARDIM PARANAGUÁ, JARDIM SANTA HELENA, PARQUE KENNEDY E PARQUE ALVORADA, CONFORME CONVENIO N. 0310.552-35/2009 SINFRA/MINISTÉRIO DAS CIDADES/MUNICÍPIO,conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto básico, anexos a este Edital.

Assinatura: 05/06/2020