TERMO DE APOSTILAMENTO
1 de Julho de 2020
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 023/2019, proveniente do Pregão Presencial nº 034/2019, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (álcool, diesel comum, diesel S10 e gasolina), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2019/2020, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo à INFLAÇÃO/AUMENTO verificadas no preço do combustível (álcool, diesel comum, diesel S10 e gasolina), conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 023/2019.
Fica retificado os preços praticados no período de 18/11/2019 à 30/06/2020, com o valor a ser praticado a partir desta data.
| PERÍODO | VALOR POR LITRO DE ÁLCOOL R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$ | VALOR POR LITRO DE GASOLINA |
| 18/11/2019 à 30/06/2020 | R$ 2,60 | R$ 3,45 | R$ 3,49 | R$ 4,25 |
| A partir de 01/07/2020 à 18/11/2020 | R$ 2,69 | R$ 3,67 | R$ 3,71 | R$ 4,50 |
Salto do Céu – MT, 30 de Junho 2020.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito -
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Bruna Rosa Bispo
Proprietária