Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Eliene Santos da Silva, Agente de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/05/2014 a 20/05/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Eline Joyce Oliveira Cezar, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 01/08/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Eva Benedita da Costa, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2014 a 13/03/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Jaine Laiza Santos Souza, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 12/08/2014 a 12/08/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Jose Raimundo Ascari, Operador de Maquinas, lotada na Secretária de Administração, Planejamento e Gestão – Dep. de Frotas Trans. Vias Públicas da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2013 a 23/12/2014, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Jose Souza Amaral, Coord. De Patrimônio e Arquivo, lotada na Secretária de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/08/2014 a 02/08/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Marinalva Assis da Silva, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/07/2014 a 25/07/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Natalina Rodrigues Pedroso, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/08/2014 a 13/08/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Neder Roberto da Silva vigia, lotado na Secretaria de Administração, Planejamento, e Gestão-Dep. de Patrimônio Público Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/11/2013 a 09/11/2014, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Ricardo Henrique Deuner,Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 01/01/2015, cujo gozo se dará a partir desta data.

Thais Oliveira de Almeida, Assessor Especial de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/03/2014 a 20/03/2015, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de agosto de 2015, 62º da Emancipação Político-Administrativa. 01.08.2015.

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal

EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

Secretario de Administração, Planej. Gestão.