PORTARIA N.º 014, DE 01 DE JULHO DE 2020

EMENTA: CONCEDE TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Srº “FAGNER MOREIRA DA CUNHA”.

Manoel Fernandes da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e em cumprimento ao que dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor em Cargo Efetivo Sr FAGNER MOREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Procurador, lotado nesta secretaria do Legislativo, conforme dispõe a Lei Complementar n.º 681, de 06 de maio de 2014.

Art. 2º - O período concedido terá início de em 01/07/2020 a 30/07/2020, retornando suas atividades no dia 31/07/2020.

Parágrafo único – Ao término da licença concedida neste ato deverá o servidor retornar ás atividades concernentes ao seu cargo junto á secretaria da administrativa da câmara municipal de Nova Marilândia-MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia-MT, em 01 de julho de 2020.

MANOEL FERNANDES DA SILVA NETO

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores