PORTARIA n° 155/2020, 01 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORA EFETIVA.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 20 dias de férias, a partir de 01/JULHO/2020 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

HIAGO MANOEL COSTA EGUES, matrícula 1192-5, registro nº 2277, referente ao período aquisitivo de 03/02/2018 A02/02/2019.

MARIA MAURA DA SILVA FERREIRA, matrícula 03, registro nº 918, referente ao período aquisitivo de 13/03/2017 A 12/03/2018.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de julho de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal