Espécie: Contrato de Execução de Obra, por Preço Global, de Reforma da Unidade de Saúde PSF-II e Unidade de Urgência e Emergência.

Nº do Contrato: 031/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: CAMPOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

CNPJ: 06.033.132/0001-04.

Objeto:Execução de Obras, no regime de empreitada por preço global, de:

I - Reforma na Unidade de Urgência e Emergência, compreendo: piso, paredes, rede hidráulica, esgoto e rede elétrica, de conformidade com o Projeto Arquitetônico e memorial descritivo;

II - Reforma na Unidade de Saúde do PSF II, compreendendo: piso, pintura, paredes, rede elétrica, cobertura e jardinagem, de conformidade com o Projeto Arquitetônico e memorial descritivo, anexados ao Edital da Tomada de Preços nº 003/2020, e nos termos de referências e condições gerais das Licitações, emanadas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor Global: R$ 244.789,19 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

UNIDADE DE PSF-II:

06.002.10.301.0010.1.036 – Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Básica.

Cód. Reduzido: 181.

Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.47.008000 – Atenção Básica – R$ 209.816,56 (duzentos e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).

UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA:

06.002.10.302.0011.1.037 – Constr. Reforma e Ampl. na Média e Alta Complexidade.

Cód. Reduzido: 206.

Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – R$ 34.972,63 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).

Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço.

Data de assinatura: 01/07/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

AÉCIO CAMPOS JARDIM FILHO

Pela Contratada.