DECRETO Nº 400, DE 15 DE JUNHO DE 2020
3 de Julho de 2020
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, em alteração ao Decreto nº 287/2019, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado na Lei Orgânica do Município,
Considerando as solicitações de afastamento de membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Senhor Antonio Lamperti, como representante Titular do Sindicato Rural de Cláudia, o Senhor Neri Thomé, como representante Titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e os Senhores Altemiro Roque Stochero e João Toninatto, como representantes do Grupo Agroflorestal de Proteção Ambiental - GAPA.
Art. 2º Ficam revogadas as nomeações do membros Senhor Sergio Dalmaso Ferreira, Senhor Antonio Marcos Talau, Senhor Sidney Camargo Scheffer e Senhor Antônio Cândido da Silva, constantes dos incisos III, IV e V, do art. 1º, do Decreto nº 287, de 30 de agosto de 2019.
Art. 3º Em decorrência da alteração prevista no artigo 1º deste Decreto, os incisos III, IV e V, do art. 1º, do Decreto nº 287, de 30 de agosto de 2019, passam a ter a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
III - Representantes do Sindicato Rural de Cláudia:
TITULAR: Antonio Lamperti
RG: 3.671.606-1 SSP/PR
CPF: 523.925.039-15
END: MT 423 KM 99, Bairro Lenita
IV - Representantes do Grupo Agroflorestal e Proteção Ambiental-GAPA:
TITULAR: Altemiro Roque Stochero
RG: 2034877817 SSP/MT
CPF: 441.068.310-15
END: Assentamento Terra de Viver, Cláudia/MT
SUPLENTE: João Toninatto
RG: 3.582.197-0 SSP/PR
CPF: 513.049.459-87
END: Rua Generoso Paes Leme, nº 83, Cláudia/MT
V - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
TITULAR: Neri Thome
RG: 3054298-3 SSP/PR
CPF: 407.852.469-91
END: Rua Costa e Silva, 1257, centro
FONE: (066)9 9626-8030”
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor nesta data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 15 de junho de 2020
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal