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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 038 2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL PARA FACILITAR OFICINAS DE ESPORTE, LAZER, ARTE E CULTURA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E, GRUPO DE MULHERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MIRIAN CONCEIÇÃO DA COSTA GOMES 00618692100 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2020 Pelo presente

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO:

1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 publicado a ratificação da Dispensa no dia 30 de junho de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3510.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

2.1 - Constitui objeto deste contrato a Contratação de serviço profissional para facilitar Oficinas de Esporte, Lazer, Arte e Cultura dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e, Grupo de Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, especificações e quantidades, no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020

Item

Qtde

Und

Especificações

Preço Unit R$

Preço Total R$

01

08

meses

Contratação de serviço profissional para facilitar Oficinas de esporte, lazer,arte e cultura dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Grupo de Mulheres daSecretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Esporte: futebol de campo, corrida, atividades de alongamento, exercícios ocupacionais para fortalecimento muscular e outros;

Lazer: Pique bandeira, peteca, queimada, jogos de salão ou tabuleiro, jogos cooperativos, contação de histórias e, outros.

Arte e cultura: Vivências de desenho e pinturas livres, oficinas de expressão corporal, apresentações artísticas para festejos tradicionais e, incentivo à criação de poesias.

R$ 1.600,00

R$ 12.800,00

Valor Total; R$ 12.8000,00 ( Doze Mil Oitocentos Reais)

2.2. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .

CLAÚSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2020:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

FICHA

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria Municipal de Assistência Social

Federal

2024- MANUTENÇÃO DO PAIF

206

3.3.90.39

129

R$ 12.800,00

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL:

5.1 A vigência deste contrato será de 08 (oito) meses a contar da sua assinatura.

Nossa Senhora do Livramento, 02 de Julho de 2020

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EMPRESA MIRIAN CONCEIÇÃO DA COSTA GOMES 00618692100,

CNPJ sob o nº 36.565.515/0001-86,

Representada por MIRIAN CONCEIÇÃO DA COSTA GOMES

RG: 14377586 SSP/MT e CPF: 006.186.921-00