CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 038 2020
3 de Julho de 2020
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 038 2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL PARA FACILITAR OFICINAS DE ESPORTE, LAZER, ARTE E CULTURA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E, GRUPO DE MULHERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MIRIAN CONCEIÇÃO DA COSTA GOMES 00618692100 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2020 Pelo presente
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: |
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 publicado a ratificação da Dispensa no dia 30 de junho de 2020 no Jornal AMM/MT Edição nº 3510.
| CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato a Contratação de serviço profissional para facilitar Oficinas de Esporte, Lazer, Arte e Cultura dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e, Grupo de Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, especificações e quantidades, no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00091/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020
| Item | Qtde | Und | Especificações | Preço Unit R$ | Preço Total R$ |
| 01 | 08 | meses | Contratação de serviço profissional para facilitar Oficinas de esporte, lazer,arte e cultura dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Grupo de Mulheres daSecretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Esporte: futebol de campo, corrida, atividades de alongamento, exercícios ocupacionais para fortalecimento muscular e outros; Lazer: Pique bandeira, peteca, queimada, jogos de salão ou tabuleiro, jogos cooperativos, contação de histórias e, outros. Arte e cultura: Vivências de desenho e pinturas livres, oficinas de expressão corporal, apresentações artísticas para festejos tradicionais e, incentivo à criação de poesias. | R$ 1.600,00 | R$ 12.800,00 |
| Valor Total; R$ 12.8000,00 ( Doze Mil Oitocentos Reais) | |||||
2.2. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .
| CLAÚSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2020:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | Federal | 2024- MANUTENÇÃO DO PAIF | 206 | 3.3.90.39 | 129 | R$ 12.800,00 |
| CLÁUSULA QUINTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
5.1 A vigência deste contrato será de 08 (oito) meses a contar da sua assinatura.
Nossa Senhora do Livramento, 02 de Julho de 2020
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA MIRIAN CONCEIÇÃO DA COSTA GOMES 00618692100,
CNPJ sob o nº 36.565.515/0001-86,
Representada por MIRIAN CONCEIÇÃO DA COSTA GOMES
RG: 14377586 SSP/MT e CPF: 006.186.921-00