Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento de Oxigênio Medicinal.

Nº do Contrato: 033/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OXIGÊNIO UNIVERSAL LTDA.

CNPJ: 21.165.165/0001-93.

Objeto:Aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Oxigênio Medicinal, envasado em 01 m3, 03 m3 e 07 m3, a ser destinado para o atendimento de demandas das Unidades de Saúde do PSF-I, PSF-II e Unidade de Urgência e Emergência, para a realização de terapias em geral, em atendimento prioritário à população de risco (idosos e crianças) que sofre com crises respiratórias decorrentes de excesso de poeira e fumaça, com agravante de baixa umidade do ar, de conformidade com a Justificativa de Dispensa de Licitação nº 021/2020, ratificada em 30 de junho de 2020.

Valor Total: R$ 12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

06.002 – Fundo Municipal de Saúde.

(187) 06.002.10.301.0010.2037-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.2.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais).

06.002 – Fundo Municipal de Saúde.

(223) 10.302.0011.2.043-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.2.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais).

Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020.

Data de assinatura: 02/07/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

WELLINGTON FAVARIS MEDEIROS

Pela Contratada.