2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 012/2020/PMLDO

Apostilamento para transferência de Saldo Orçamentário entre Dotações do Termo de Contrato Nº 012/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr.º JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 812065 SSP/MT e do CPF/MF nº 777.343.511-15, residente e domiciliado na Avenida Castelo Branco, n.º 105-S, Bairro Lago Azul, Lambari D’Oeste – MT, CEP 78.278-000.

CONTRATADA: POSTO ALVES COMBUSTIVEIS EIRELI, sediada à Avenida Boa Vista, n.º 1140 S, Centro, Lambari D’Oeste – MT, CEP 78.278-000, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 10.229.887/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.º Samuel Pereira Vieira, brasileiro, portador do RG n.º 18644503 SSP/MT e CPF n.º 023.324.941-97.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 02/2020.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIESEL S-10, GASOLINA ADITIVADA E ETANOL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE – MT E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente 2º termo de Apostilamento do Contrato nº 012/2020, cujo objetivo é a Transferência de saldo orçamentário de uma dotação para outra dotação elencadas na Cláusula Sexta – Das Dotações Orçamentárias, prevista no instrumento inicial, transferindo saldo de uma dotação para outra dotação orçamentária, conforme segue:

SUPRIMIR DO GABINETE DO PREFEITO
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
GASOLINA ADITIVADA	648	2.851,20
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2005.0000 – (32) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SUPRIMIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
GASOLINA ADITIVADA	301	1.324,40
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0090.2041.0000 – (339) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SUPRIMIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
ALCOOL COMUM - ETANOL	530	1.425,70
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0100.2066.0000 – (488) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SUPRIMIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
GASOLINA ADITIVADA	186	818,40
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2070.0000 – (550) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SUPRIMIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
DIESEL S10	5.696	20.448,64
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0040.2049.0000 – (406) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

ACRESCENTAR AO GABINETE DO PREFEITO
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
ALCOOL COMUM - ETANOL	350	941,50
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2005.0000 – (32) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ACRESCENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
ALCOOL COMUM - ETANOL	180	484,20
DIESEL S10	420	1.507,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2070.0000 – (550) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ACRESCENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
GASOLINA ADITIVADA	214	941,60
DIESEL S10	617	2.215,03
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0020.2021.0000 – (136) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ACRESCENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PRODUTO	QUANTIDADE (L)	VALOR R$
GASOLINA ADITIVADA	921	4.052,40
DIESEL S10	4.659	16.725,81
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0100.2066.0000 – (488) 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Lambari D’Oeste – MT, 23 de junho de 2020.

JOSIVAN MEDEIROS DA SILVA

- Prefeito Municipal -