TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 020/2020
6 de Julho de 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 020/2020
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 13.979/2020 artigo 4° e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, com a finalidade de contratar a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03.652.030/0001-70) para aquisição de medicamentos (ivermectina) para o tratamento de Coronavírus (COVID-19) dos munícipes de Vila Rica/MT, a suprir às necessidades da população do Município no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). cujo o contrato será no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Vila Rica / MT, 03 de Julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA