2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRIMITIVO Nº 053/2019.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRIMITIVO Nº 053/2019 ALTERA O ITEN 4.1 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA LOTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO .

O MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº 676, CEP: 78680-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Senhora Dalva Maria de Lima Peres, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 1.982.506 SSP-GO e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o №556.892.561-53, residente e domiciliada à Av. Araguaia, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e o Sr°. SIRO ANTONIO DA SILVA, Brasileiro, motorista, portador DA CNH. 1896271190 GO do Rg. Sob n° 821032 expedida pela SSP-GO inscrito CPF. 118.417.021-53. Residente e domiciliado nesta cidade de Cocalinho, chamado simplesmente de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente termo aditivo do contrato 053/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei n° 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores, no processo licitatório pregão presencial 016/2019 e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

CLAUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL.

4.1 - Consiste o objeto do presente termo aditivo alteração da dotação e lotação do contratado oriundo do contrato primitivo n° 053/2019.

4.2 - As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

COD RED: 0457

UNIDADE ORC 08.003

F PROGRAMATICA:26.782.0101

PRJ/ ATIVIDADE: 2.068

ELEMENTO DESPESA:3.3.90.36

4.3 – Fica oficializada a transferência de lotação do contratado para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, visto que há uma demanda de motorista para auxiliar na limpeza urbana da Cidade, bem como devido a pandemia que estamos enfrentando as aulas estão suspensas portanto, não há necessidade de motorista na educação, porem há uma demanda maior na limpeza urbana.

2. As demais clausulas do contrato original ficam inalteradas.

Cocalinho – MT, 01 de JUNHO de 2020.

Contratante: Município de Cocalinho - MT

Dalva Maria de Lima Peres

CONTRATADO: SIRO ANTONIO DA SILVA

Testemunhas: 1.____________________________

CPF:

2. ____________________________

CPF: