“Altera a redação do Artigo 1º da Portaria n. 128, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências”.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1°. O Artigo 1º da Portaria n. 128, de 23 de abril de 2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Conceder ao servidor, Sr. JEAN CARLOS DE FRANÇA CARNEIRO GERALDES, portador do RG: 1848961-3 SSP/MT e CPF.: 014.979.041-45, efetivo no cargo de Técnico de Enfermagem, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99, a contar desta data.”

Art. 2°. Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria n. 128, de 23 de abril de 2020.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO