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Pref. Araputanga

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2020

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2020 E ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020 – CEE/MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ARAPUTANGA no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela lei.

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas para o alcance da melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos da rede pública municipal;

CONSIDERANDO a importância do trabalho conjunto para deliberação das atividades educacionais remotas da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas, conforme o Decreto Municipal nº 47/2020 e artigo 10 da resolução normativa nº 003/2020 – CEE/MT.

RESOLVE:

Art.1º Constituir a Comissão Municipal pra deliberar e avaliar as atividades remotas, atividades em home office e fiscalizar as orientações exaradas pela Vigilância Sanitária do Município de Araputanga/MT, nas unidades educacionais para a distribuição segura, ante a notória necessidade de prevenção devido ao alastramento do COVID-19.

Art.2º A comissão será constituída pelos Gestores Escolares, Presidente do Conselho Municipal de Educação, 01 (um) representante de Professor de cada Instituição Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil, 01 representante de Professor Articulador, 01 (um) Apoio Administrativo Educacional representante de cada Instituição Municipal de Ensino, Assessora Pedagógica/Seduc e pela Psicóloga da Educação Municipal.

Art.3º A Comissão será composta pelos seguintes membros abaixo relacionados:

Adeuza Pereira Gomides – Professora representante dos Professores do Centro de Educação Infantil “Pingo de Gente”;

Andréia Ferreira de Souza – Diretora / Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil “Morada dos Pequeninos”;

Ângela Maria Araújo Mendes – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Centro de Educação Infantil “Pingo de Gente”;

Antonio Miguel Bianco Teles – Coordenador Pedagógico da Secretária Municipal de Araputanga;

Dorinalva Ribeiro Ramos – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;

Elaine Maria Ultramare Ribeiro Silva – Professora representante dos Professores Articuladores;

Elenir dos Santos Ferreira – Representante do Conselho Municipal de Educação e Professora representante dos Professores da Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;

Geisa de Oliveira Nunes – Professora representante dos Professores Escola Municipal “Prof. Cleusa Braga Hortêncio”;

Genilza Aparecida Gonçalves de Carvalho – Professora representante dos Professores do Centro de Educação Infantil “Flor de Romã”;

Giuliana Francesca Marcelo e Mariano – Psicóloga Municipal;

Isaura Aparecida de Andrade – Diretora / Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil “Flor de Romã”;

Isaías Soares de Sousa – Secretário da Comissão;

João Batista Lopes Correa – Diretor da Escola Municipal “Prof. Cleusa Braga Hortêncio”;

Josanne Vieira Silva – Diretora da Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;

Joselaine Alencar Andrade Costa – Diretora / Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil “Pingo de Gente”;

Keila Lopes dos Reis – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;

Patrícia Otênio – Assessora Pedagógica;

Veranice Alves da Silva – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Escola Municipal “José Evaristo Costa”;

Marcilene Soares Barbosa – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal “José Evaristo Costa”;

Sandra Maria Rodrigues – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Centro de Educação Infantil “Flor de Romã”;

Rosimar Evangelista dos Santos – Professora representante dos Professores da Escola Municipal “José Evaristo Costa”;

Silvana Bento de Melo Couto – Secretária Municipal de Educação e Cultura;

Sirlei Pereira dos Santos – Diretora da Escola Municipal “José Evaristo Costa”;

Sebastião Tertuliano Gomes – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Escola Municipal “Prof. Cleusa Braga Hortêncio”;

Zélia Pereira Rebuli – Professora representante dos Professores do Centro de Educação Infantil “Morada dos Pequeninos”.

Parágrafo único - A Coordenação dos trabalhos da Comissão será feita pela Secretária de Educação, neste caso específico por causa das urgências, emergências referente a pandemia do Covid-19.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, ficando convalidado todos os atos praticados por esta Comissão, conforme consta das Atas que serão anexadas ao presente documento.

Araputanga/MT, 03 de julho de 2020.

SILVANA BENTO DE MELO COUTO.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.