INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2020
6 de Julho de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2020
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2020 E ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020 – CEE/MT.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ARAPUTANGA no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela lei.
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas para o alcance da melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos da rede pública municipal;
CONSIDERANDO a importância do trabalho conjunto para deliberação das atividades educacionais remotas da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas, conforme o Decreto Municipal nº 47/2020 e artigo 10 da resolução normativa nº 003/2020 – CEE/MT.
RESOLVE:
Art.1º Constituir a Comissão Municipal pra deliberar e avaliar as atividades remotas, atividades em home office e fiscalizar as orientações exaradas pela Vigilância Sanitária do Município de Araputanga/MT, nas unidades educacionais para a distribuição segura, ante a notória necessidade de prevenção devido ao alastramento do COVID-19.
Art.2º A comissão será constituída pelos Gestores Escolares, Presidente do Conselho Municipal de Educação, 01 (um) representante de Professor de cada Instituição Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil, 01 representante de Professor Articulador, 01 (um) Apoio Administrativo Educacional representante de cada Instituição Municipal de Ensino, Assessora Pedagógica/Seduc e pela Psicóloga da Educação Municipal.
Art.3º A Comissão será composta pelos seguintes membros abaixo relacionados:
Adeuza Pereira Gomides – Professora representante dos Professores do Centro de Educação Infantil “Pingo de Gente”;
Andréia Ferreira de Souza – Diretora / Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil “Morada dos Pequeninos”;
Ângela Maria Araújo Mendes – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Centro de Educação Infantil “Pingo de Gente”;
Antonio Miguel Bianco Teles – Coordenador Pedagógico da Secretária Municipal de Araputanga;
Dorinalva Ribeiro Ramos – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;
Elaine Maria Ultramare Ribeiro Silva – Professora representante dos Professores Articuladores;
Elenir dos Santos Ferreira – Representante do Conselho Municipal de Educação e Professora representante dos Professores da Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;
Geisa de Oliveira Nunes – Professora representante dos Professores Escola Municipal “Prof. Cleusa Braga Hortêncio”;
Genilza Aparecida Gonçalves de Carvalho – Professora representante dos Professores do Centro de Educação Infantil “Flor de Romã”;
Giuliana Francesca Marcelo e Mariano – Psicóloga Municipal;
Isaura Aparecida de Andrade – Diretora / Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil “Flor de Romã”;
Isaías Soares de Sousa – Secretário da Comissão;
João Batista Lopes Correa – Diretor da Escola Municipal “Prof. Cleusa Braga Hortêncio”;
Josanne Vieira Silva – Diretora da Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;
Joselaine Alencar Andrade Costa – Diretora / Coordenadora Pedagógica do Centro de Educação Infantil “Pingo de Gente”;
Keila Lopes dos Reis – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal “Rodolfo Trechaud Curvo”;
Patrícia Otênio – Assessora Pedagógica;
Veranice Alves da Silva – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Escola Municipal “José Evaristo Costa”;
Marcilene Soares Barbosa – Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal “José Evaristo Costa”;
Sandra Maria Rodrigues – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Centro de Educação Infantil “Flor de Romã”;
Rosimar Evangelista dos Santos – Professora representante dos Professores da Escola Municipal “José Evaristo Costa”;
Silvana Bento de Melo Couto – Secretária Municipal de Educação e Cultura;
Sirlei Pereira dos Santos – Diretora da Escola Municipal “José Evaristo Costa”;
Sebastião Tertuliano Gomes – Representante do Apoio Administrativo Educacional – Escola Municipal “Prof. Cleusa Braga Hortêncio”;
Zélia Pereira Rebuli – Professora representante dos Professores do Centro de Educação Infantil “Morada dos Pequeninos”.
Parágrafo único - A Coordenação dos trabalhos da Comissão será feita pela Secretária de Educação, neste caso específico por causa das urgências, emergências referente a pandemia do Covid-19.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, ficando convalidado todos os atos praticados por esta Comissão, conforme consta das Atas que serão anexadas ao presente documento.
Araputanga/MT, 03 de julho de 2020.
SILVANA BENTO DE MELO COUTO.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.