Espécie: Rescisão da Ata de Registro de Preços de Nº 007/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 901, de 24/03/2014.

Órgão Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Detentora da Ata: EIDEL SPANHOLI EIRELI.

CNPJ: 10.607.464/0001-14.

Objeto:Registro de Preços para Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana (varrição de ruas e avenidas, corte de grama, pintura de meio fio, manutenção de boca de lobo, recolhimento de entulhos, limpeza da praça municipal, espaços públicos municipais e seus arredores e poda de árvores) para atender as necessidades do município.

Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2021.

Data da Rescisão: 03/07/2020.

Motivo da Rescisão: Rescisão amigável, por acordo das partes, conforme facultado no Inciso XVI, alínea “b”, item “2”, do Edital de Pregão Presencial nº 003/2020 – Processo nº 003/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

EIDEL SPANHOLI

Pela Detentora da Ata