PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
7 de Julho de 2020
PORTARIA DLC N° 154/2020
DATA: 06 de julho de 2020.
SÚMULA: “Altera Fiscal titular do Contrato n° 003/2020 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Camila Conceição Rodrigues, inscrita no CPF n° 039.918.951.37, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 003/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa ELTON BATISTA OLIVEIRA DE SOUZA 00750222140, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.893/0001-60, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referentes a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC 058/2020;
Itanhangá-MT, 06 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
CIRLENE NATAL CONTRERAS
Secretária Municipal de Administração e Planejamento e Finanças
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 155/2020
DATA: 06 de julho de 2020.
SÚMULA: “Altera suplente de Fiscal do Contrato n° 041/2018 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Camila Conceição Rodrigues, inscrita no CPF n° 039.918.951.37, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 041/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa E S N LUCCHESI DA SILVA ENGENHARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 17.909.732/0001-00, qual tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil para elaboração de projetos, assessoria, consultoria, supervisão, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços para atender as necessidades do Município de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC 104/2020.
Itanhangá-MT, 06 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
CIRLENE NATAL CONTRERAS
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 156/2020
DATA: 06 de julho de 2020.
SÚMULA: “Altera Fiscal titular do Contrato n° 042/2018 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Camila Conceição Rodrigues, inscrita no CPF n° 039.918.951.37, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 042/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa DALVAN DA CRUS BATISTA 04404897170, inscrita no CNPJ sob o nº 29.969.160/0001-25, que tem por objeto a “Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e apoio operacional na tramitação de processos diversos de interesse da administração, recebimento e retirada de documentos e demais assuntos de interesse do município, junto aos órgãos na cidade de Cuiabá – MT, para atender as necessidades do Município de Itanhangá-MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC 056/2020;
Itanhangá-MT, 06 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
CIRLENE NATAL CONTRERAS
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 157/2020
DATA: 06 de julho de 2020.
SÚMULA: “Altera suplente de Fiscal do Contrato n° 009/2020 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Elis Regina Perin Rossato, inscrita no CPF n° 956.197.399.53, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 009/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa MARILETE MARTINS FRANCA 00454980914, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 18.920.395/0001-06, qual tem por objeto a “Contratação de empresa para o fornecimento de marmitas para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT.” Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Itanhangá-MT, 06 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SINTIA REGINA BRANDALIZE PASCOSKI
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 158/2020
DATA: 06 de julho de 2020.
SÚMULA: “Altera suplente de Fiscal do Contrato n° 018/2017 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Elis Regina Perin Rossato, inscrita no CPF n° 956.197.399.53, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 018/2017, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e o Sr° DALMAR DA SILVA BRAGA, inscrito no CPF sob o nº 190.200.400-06, qual tem por objeto a “Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua das Flores, n° 419, Centro, na cidade de Itanhangá-MT.” Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC 188/2019.
Itanhangá-MT, 06 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SINTIA REGINA BRANDALIZE PASCOSKI
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 159/2020
DATA: 06 de julho de 2020.
SÚMULA: “Altera suplente de Fiscal do Contrato n° 040/2020 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Elis Regina Perin Rossato, inscrita no CPF n° 956.197.399.53, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 040/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa JAVA AUTO PEÇAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 07.228.572/0001-71, qual tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos em veículos da linha leve da Frota Municipal do Município de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Itanhangá-MT, 06 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SINTIA REGINA BRANDALIZE PASCOSKI
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 160/2020
DATA: 06 de julho de 2020.
SÚMULA: “Altera suplente de Fiscal do Contrato n° 045/2020 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Elis Regina Perin Rossato, inscrita no CPF n° 956.197.399.53, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 045/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa ELIZEU DE OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob o nº 10.545.178/0001-71, qual tem por objeto a “Aquisição de cestas básicas para distribuição de benefícios eventuais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Itanhangá-MT, 06 de julho de 2020.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SINTIA REGINA BRANDALIZE PASCOSKI
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Registre-se, publique-se e Afixe-se