EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 29/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

CONTRATADO: RC – EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME / CNPJ: 10.830.704/0001-45

VALOR TOTAL: R$ 37.000,00

JUSTIFICATIVA:SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUE POSSAM A VIR OCORRER NO HOSPITAL MUNICIPAL. NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE NOS ENCONTRAMOS POR CAUSA DO COVID-19, NÃO SE É POSSÍVEL PREVER O AUMENTO DE CASOS EM NOSSO MUNICÍPIO E NEM A GRAVIDADE DOS MESMOS, ATÉ O MOMENTO NÃO LIDAMOS COM NENHUM CASO GRAVE QUE NECESSITOU DE SUPORTE RESPIRATÓRIO, PORÉM ISSO PODE MUDAR DE UMA HORA PARA OUTRA. CONFORME BOLETINS DIARIAMENTE DE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A TAXA DE OCUPAÇÃO AUMENTA A CADA DIA, E QUE DIFICILMENTE UM PACIENTE IRÁ CONSEGUIR UMA VAGA RAPIDAMENTE. NO BOLETIM DIVULGADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2020 PELA SES-MT, A TAXA DE OCUPAÇÃO DE UTIS CHEGOU A 92,9%, RESTANDO APENAS 17 LEITOS DISPONÍVEIS, ESTES LEITOS SÃO PARA ATENDER TODO O ESTADO DO MATO GROSSO QUE ESTÁ NUMA CRESCENTE DE CASOS DE COVID-19, ENTÃO É DE SE ESPERAR QUE LOGO NÃO HAVERÁ MAIS LEITOS DISPONÍVEIS EM HOSPITAL NENHUM. PENSANDO ENTÃO NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, GOSTARÍAMOS DE ADQUIRIR PELO MENOS UM VENTILADOR PULMONAR PARA FUTURAS EMERGÊNCIAS QUE POSSAM APARECER, POIS COMO MUITOS SABEM A POPULAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE CONTA COM UMA GRANDE TAXA DE POPULAÇÃO IDOSA E QUE POSSUI PROBLEMAS DE SAÚDE COMO HIPERTENSÃO, DIABETES E PROBLEMAS CARDÍACOS, COMORBIDADES QUE PODEM FAZER QUADROS DE COVID-19 EVOLUÍREM PARA UM CASO GRAVE E QUE NECESSITA DE VENTILAÇÃO MECÂNICA RAPIDAMENTE. O VENTILADOR PULMONAR É CLASSIFICADO COMO UM EQUIPAMENTO DE SUPORTE A VIDA, OU SEJA, UM EQUIPAMENTO CAPAZ DE SUSTENTAR A VIDA DE UM PACIENTE APÓS A INSUFICIÊNCIA DE ÓRGÃOS VITAIS, NO CASO, O PULMÃO, UMA SITUAÇÃO QUE PODE OCORRER DEVIDO A COMPLICAÇÕES DA COVID-19. POR SER UM EQUIPAMENTO CLASSIFICADO COMO MATERIAL PERMANENTE, O MESMO SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA O MUNÍCIPIO DURANTE MUITO TEMPO, E NÃO SÓ NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, POIS TER UM APARELHO DESTE TIPO NUM HOSPITAL FORNECE MELHORES CONDIÇÕES DE TRATAMENTO E DE MANUTENÇÃO DA VIDA PARA OS PACIENTES QUE POSSAM NECESSITAR DO USO DESTE TIPO DE APARELHO.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 13.979/2020 E 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

TERRA NOVA DO NORTE - MT, 06 DE JULHO DE 2020.

VALTER KUHN

PREFEITO MUNICIPAL