PORTARIA N° 388/2020
7 de Julho de 2020
DATA: 08 de junho de 2020.
SÚMULA: Revoga o servidor CELIR COAN, como Fiscal de Contratos e dá outras providencias.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revoga o servidor CELIR COAN, Matrícula: 2619, portador do RG n°: 4.266.924-5 SESP/PR e inscrito no CPF n°: 738.436.959-20, como Fiscal de Contrato abaixo relacionado:
CONTRATO:
| Número/Ano | Contratado | Objeto |
| 011/2017 | RUDINEY BERGAMIN | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ DE MESQUITA, Nº 1.915, BAIRRO CAMPO VERDE, CLÁUDIA/MT, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PSF I, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017. |
| 092/2018 | THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA | AVALIACAO REAVALIACAO E REVISAO COM EMISSAO DE PARECER TECNICO ESPECIALIZADO DOS SERVIDORES E SEGURADORES QUE ESTEJAM ATUALMENTE EM READAPTACAO PROFISSIONAL DESVIO DE FUNCAO E OU RECEBENDO BENEFICIO POR INCAPACIDADE- JUNTA MEDICA |
| 093/2018 | E. K. SERVIÇOS MEDICOS E PERÍCIA LTDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PERÍCIAS MÉDICAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA |
| 094/2018 | E. K. SERVIÇOS MEDICOS E PERÍCIA LTDA | AVALIACAO REAVALIACAO E REVISAO COM EMISSAO DE PARECER TECNICO ESPECIALIZADO DOS SERVIDORES E SEGURADORES QUE ESTEJAM ATUALMENTE EM READAPTACAO PROFISSIONAL DESVIO DE FUNCAO E OU RECEBENDO BENEFICIO POR INCAPACIDADE- JUNTA MEDICA |
| 095/2018 | PEDRO HENRIQUE CASTELO BRANCO | AVALIACAO REAVALIACAO E REVISAO COM EMISSAO DE PARECER TECNICO ESPECIALIZADO DOS SERVIDORES E SEGURADORES QUE ESTEJAM ATUALMENTE EM READAPTACAO PROFISSIONAL DESVIO DE FUNCAO E OU RECEBENDO BENEFICIO POR INCAPACIDADE- JUNTA MEDICA |
| 008/2020 | F.K. PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA/MT. |
| 010/2020 | LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA ME | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE DEPENDEM DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT. |
| 011/2020 | CONSORCIO TELES PIRES | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0574/2015, SANCIONADA EM 24 DE JUNHO DE 2015, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CONSORCIADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES. |
| 018/2020 | FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA | SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
Art. 2º - Na ausência do servidor designado, fica empossado como suplente o servidor RONALDO JOSÉ BROLL, matrícula: 2145.
Parágrafo Único: Será considerada ausência do titular os casos em que o mesmo se encontrar de férias, licença saúde, licença particular e ou licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cláudia-MT, 08 de junho de 2020.
ALTAMIR KÜRTEN
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE