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Pref. Cláudia

DATA: 08 de junho de 2020.

SÚMULA: Revoga o servidor CELIR COAN, como Fiscal de Contratos e dá outras providencias.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revoga o servidor CELIR COAN, Matrícula: 2619, portador do RG n°: 4.266.924-5 SESP/PR e inscrito no CPF n°: 738.436.959-20, como Fiscal de Contrato abaixo relacionado:

CONTRATO:

Número/Ano

Contratado

Objeto

011/2017

RUDINEY BERGAMIN

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ DE MESQUITA, Nº 1.915, BAIRRO CAMPO VERDE, CLÁUDIA/MT, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PSF I, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

092/2018

THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA

AVALIACAO REAVALIACAO E REVISAO COM EMISSAO DE PARECER TECNICO ESPECIALIZADO DOS SERVIDORES E SEGURADORES QUE ESTEJAM ATUALMENTE EM READAPTACAO PROFISSIONAL DESVIO DE FUNCAO E OU RECEBENDO BENEFICIO POR INCAPACIDADE- JUNTA MEDICA

093/2018

E. K. SERVIÇOS MEDICOS E PERÍCIA LTDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA PERÍCIAS MÉDICAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA

094/2018

E. K. SERVIÇOS MEDICOS E PERÍCIA LTDA

AVALIACAO REAVALIACAO E REVISAO COM EMISSAO DE PARECER TECNICO ESPECIALIZADO DOS SERVIDORES E SEGURADORES QUE ESTEJAM ATUALMENTE EM READAPTACAO PROFISSIONAL DESVIO DE FUNCAO E OU RECEBENDO BENEFICIO POR INCAPACIDADE- JUNTA MEDICA

095/2018

PEDRO HENRIQUE CASTELO BRANCO

AVALIACAO REAVALIACAO E REVISAO COM EMISSAO DE PARECER TECNICO ESPECIALIZADO DOS SERVIDORES E SEGURADORES QUE ESTEJAM ATUALMENTE EM READAPTACAO PROFISSIONAL DESVIO DE FUNCAO E OU RECEBENDO BENEFICIO POR INCAPACIDADE- JUNTA MEDICA

008/2020

F.K. PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE USUÁRIOS DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA/MT.

010/2020

LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA ME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE DEPENDEM DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT.

011/2020

CONSORCIO TELES PIRES

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0574/2015, SANCIONADA EM 24 DE JUNHO DE 2015, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CONSORCIADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.

018/2020

FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA

SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Art. 2º - Na ausência do servidor designado, fica empossado como suplente o servidor RONALDO JOSÉ BROLL, matrícula: 2145.

Parágrafo Único: Será considerada ausência do titular os casos em que o mesmo se encontrar de férias, licença saúde, licença particular e ou licença prêmio.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cláudia-MT, 08 de junho de 2020.

ALTAMIR KÜRTEN

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE