PORTARIA N° 399/2020
7 de Julho de 2020
DATA: 08 de Junho de 2020.
SÚMULA: Designa a servidora SILVIA SCHMEING, como Fiscal de Contratos e dá outras providencias.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa a servidora SILVIA SCHMEING, Matrícula: 2521, portadora do RG n° 1232933-9 SSP/MT e inscrita no CPF n° 021.072.801.93, como Fiscal de Contratos abaixo relacionado:
CONTRATO:
| Número/Ano | Contratado | Objeto |
| 040/2020 | I F CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO ATUARIAL SOBRE A VIABILIDADE DOS CENÁRIOS DE REGRAS DE APOSENTADORIA E DE ALÍQUOTAS, PARA A TOMADA DE DECISÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AINDA A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE CUSTEIO DOS BENEFICIOS PROVISÓRIOS (SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO FAMILIA E AUXÍLIO RECLUSÃO) QUE JÁ FOI EFETIVADA NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE. |
Art. 2º - Na ausência do servidor designado, fica empossado como suplente o servidor EVERSON CESER KONZEN, matrícula: 2642.
Parágrafo Único: Será considerada ausência do titular os casos em que o mesmo se encontrar de férias, licença saúde, licença particular, licença maternidade e ou licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cláudia-MT, 08 de Junho de 2020.
ALTAMIR KÜRTEN
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE