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Pref. Cláudia

DATA: 08 de junho de 2020.

SÚMULA: Designa o servidor EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contratos e dá outras providencias.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designa o servidor EDSON DOMINGOS CATARINO, Matrícula: 2617, portador do RG n°: 4.508.734-4 SESP/MT e inscrito no CPF n°: 531.227.121.72, como Fiscal de Contrato abaixo relacionado:

CONTRATO:

Número/Ano

Contratado

Objeto

018/2020

FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA

SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Art. 2º - Na ausência do servidor designado, fica empossado como suplente o servidor RONALDO JOSÉ BROLL, matrícula: 2145.

Parágrafo Único: Será considerada ausência do titular os casos em que o mesmo se encontrar de férias, licença saúde, licença particular e ou licença prêmio.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cláudia-MT, 08 de junho de 2020.

ALTAMIR KÜRTEN

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE